Portaria nº 6/2026
RESOLVE:Art. 1º Alterar os arts. 5º e 6º da Portaria nº 204, de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D...
PORTARIA Nº 6, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, conforme a PORTARIA Nº 160 , DE 23 DE MAIO DE 2025, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, e o que consta do Processo nº 48500.000224/2026-54, RESOLVE:
Art. 1º Alterar os arts. 5º e 6º da Portaria nº 204 , de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25.06.2025, seção 2, p. 50, v. 66, nº 117, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º ...
(...)
II - Rodrigo Pereira de Mesquita, como substituto do Coordenador do Núcleo de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor em suas ausências e afastamentos. (N/R)"
"Art. 6º ...
(...)
II - Perla Popov Custódio, como substituta da Coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão em suas ausências e afastamentos." (N/R)"
Art. 2º Revogar o inciso II do art. 4º. da Portaria nº 204 , de 23 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 25.06.2025, seção 2, p. 50, v. 66, nº 117.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.01.2026, seção 2, p. 61, v. 67, nº 17.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 204/2025 de 23/06/2025 - Norma em vigor