Portaria nº 6.925/2025
RESOLVE:Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos no Gabinete do Diretor-Geral:I - Remanejar 1 Cargo ...
PORTARIA Nº 6.925, DE 24 DE MARÇO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 16, inciso VI do Regimento Interno, e com o que consta no Processo nº 48500.010023/2025-84, RESOLVE:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos no Gabinete do Diretor-Geral:
I - Remanejar 1 Cargo de Comissionado Técnico - CCT IV da Procuradoria Federal para o Gabinete do Diretor-Geral (GDG), referente ao cargo de encarregado de proteção de dados pessoais (coordenador).
II - Criar 1 Cargo de Comissionado Técnico - CCT III para o Núcleo de Governança em ESG - NGE, vinculado ao Gabinete do Diretor Geral - GDG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 26.03.2025, seção 1, p. 61, v. 163, nº 58.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.