Portaria nº 6.955/2025
RESOLVE:Art. 1º Aprovar a prestação de contas anual da ANEEL do exercício de 2024.Art. 2º A íntegra desta Portaria e seus a...
PORTARIA Nº 6.955, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 7º., inciso IX, e no art. 9º. do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 349 , de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas e Energia, e com o que consta no Processo nº 48500.001532/2025-16, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a prestação de contas anual da ANEEL do exercício de 2024.
Art. 2º A íntegra desta Portaria e seus anexos constam dos autos e estão disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 05.05.2025, seção 1, p. 65, v. 163, nº 82.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.