Portaria nº 7/2026
RESOLVE:Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Mello Lombardi do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que oc...
PORTARIA Nº 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes d o art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.036838/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Pedro Mello Lombardi do Cargo Comissionado de Gerência Executiva CGE IV que ocupa na Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - STD, a contar de 21 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 2, p. 40, v. 67, nº 14.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.