Portaria nº 7.008/2025
RESOLVE:Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos Comissionados na assessoria técnica do Gabinete do Di...
PORTARIA Nº 7.008, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 6º., incisos VIII e IX do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 /2025, e o que consta no Processo nº 48500.029688/2025-61, RESOLVE:
Art. 1º Efetivar as seguintes alterações na estrutura de Cargos Comissionados na assessoria técnica do Gabinete do Diretor-Geral - GDG:
I - Extinguir 1 Cargo Comissionado de Assessoria - CA I;
II - Extinguir 1 Cargo Comissionado Técnico - CCT III, do Núcleo de Qualidade Regulatória;
III - Criar 1 Cargo Comissionado de Assessoria - CA II
IV - Criar 1 Cargo Comissionado Técnico - CCT V.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2025.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 07.10.2025, seção 1, p. 74, v. 163, nº 191.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.