Portaria nº 7.014/2025
RESOLVE:Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias e de Circuitos Deliberativos Públicos Ordinários da Dire...
PORTARIA Nº 7.014, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria, tendo em vista o disposto no art. 4º. e no art. 40 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 6.980 , de 16 de junho de 2025, e nos arts. 38 e 63 da Norma de Organização nº 1, aprovada pela Resolução Normativa nº 1.133 , de 25 de agosto de 2025, e com o que consta no Processo nº 48500.004055/2004-72, RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Públicas Ordinárias e de Circuitos Deliberativos Públicos Ordinários da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para o ano de 2026, conforme as datas indicadas no quadro a seguir: Mês Data Tipo de Deliberação Mês Data Tipo de Deliberação
Janeiro 20/01/2026 Reunião Pública Julho 07/07/2026 Circuito Deliberativo
27/01/2026 Reunião Pública 14/07/2026 Reunião Pública
Fevereiro 03/02/2026 Circuito Deliberativo 21/07/2026 Circuito Deliberativo
10/02/2026 Reunião Pública 28/07/2026 Reunião Pública
24/02/2026 Reunião Pública Agosto 04/08/2026 Circuito Deliberativo
Março 03/03/2026 Circuito Deliberativo 11/08/2026 Reunião Pública
10/03/2026 Reunião Pública 18/08/2026 Circuito Deliberativo
17/03/2026 Circuito Deliberativo 25/08/2026 Reunião Pública
24/03/2026 Reunião Pública Setembro 01/09/2026 Circuito Deliberativo
31/03/2026 Circuito Deliberativo 08/09/2026 Reunião Pública
Abril 07/04/2026 Reunião Pública 15/09/2026 Circuito Deliberativo
14/04/2026 Circuito Deliberativo 22/09/2026 Reunião Pública
22/04/2026 Reunião Pública 29/09/2026 Circuito Deliberativo
28/04/2026 Circuito Deliberativo Outubro 06/10/2026 Reunião Pública
Maio 05/05/2026 Reunião Pública 13/10/2026 Circuito Deliberativo
12/05/2026 Circuito Deliberativo 20/10/2026 Reunião Pública
19/05/2026 Reunião Pública 27/10/2026 Circuito Deliberativo
26/05/2026 Circuito Deliberativo Novembro 03/11/2026 Reunião Pública
Junho 02/06/2026 Reunião Pública 10/11/2026 Circuito Deliberativo
09/06/2026 Circuito Deliberativo 17/11/2026 Reunião Pública
16/06/2026 Reunião Pública 24/11/2026 Circuito Deliberativo
23/06/2026 Circuito Deliberativo Dezembro 01/12/2026 Reunião Pública
30/06/2026 Reunião Pública 08/12/2026 Reunião Pública
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 06.11.2025, seção 1, p. 133, v. 163, nº 212.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.