Portaria nº 7.041/2025
resolve:Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética da Agência Nacional de Energia Elétrica - AN...
PORTARIA Nº 7.041, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, conforme disposto na Portaria ANEEL nº 361 de 13 de outubro de 2025, resolve:
Art. 1º Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão de Ética da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para o ano de 2026, apresentado a seguir: Mês Datas das Reuniões
1. Janeiro 23
2. Fevereiro 20
3. Março 20
4. Abril 17
5. Maio 22
6. Junho 19
7. Julho 24
8. Agosto 21
9. Setembro 18
10. Outubro 23
11. Novembro 19
12. Dezembro 11
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NATAN MORELO
Este texto não substitui o publicado no Boletim Administrativo de 26.12.2025, p. 1, v. 28, nº 62.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Nenhum Ato.