Portaria nº 8/2026
RESOLVE:Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º. da Portaria nº 119, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da Uni...
PORTARIA Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições constantes do art. 6º., incisos IX e XIII, do Regimento Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e com o que consta no Processo nº 48500.036838/2025-93, RESOLVE:
Art. 1º Revogar o inciso I do art. 1º. da Portaria nº 119 , de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 2/5/2023, seção 2, p. 79, v. 64, nº 82.
Art. 2º Alterar o art. 7º. da Portaria nº 119 , de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 7º Designar o Coordenador de Qualidade na Prestação do Serviço de Distribuição como substituto do Superintendente Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão e Distribuição em suas ausências e afastamentos.
Parágrafo único. O encargo previsto neste artigo será exercido exclusivamente pelo titular da coordenação."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
Este texto não substitui o publicado no D.O. de 21.01.2026, seção 2, p. 40, v. 67, nº 14.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria:
Portaria nº 119/2023 de 24/04/2023 - Norma em vigor