Portaria SNTEP nº 2.895/2025
resolve:Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos...
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.895, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000412/2024-62, resolve:
Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 31 da presente Portaria.
Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024.
Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.
Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.
Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.
Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 31 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 29.01.2025, seção 1, p. 42, v. 163, nº 20.
ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Augusto Pestana Geração e Comercio De Energia Elétrica Ltda
CNPJ 42.827.979/0001-16
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 0001/2024
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Ceriluz
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 1300 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025
Localidade do Projeto Município de Augusto Pestana, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.977.380,00 R$ 3.956.688,69
Serviços R$ 2.418.268,70 R$ 2.194.578,85
Outros R$ 49.532,23 R$ 44.950,50
Total R$ 6.445.180,93 R$ 6.196.218,04
ANEXO 2 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CGH Rio Novo 1 LTDA
CNPJ 48.804.078/0001-95
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD CT-EDPES-011322/23
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica EDP ES
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 3000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 12.695.554,00 R$ 11.521.215,00
Serviços R$ 1.191.284,00 R$ 1.081.090,00
Outros R$ 1.113.162,00 R$ 1.010.194,00
Total R$ 15.000.000,00 R$ 13.612.499,00
ANEXO 3 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01
CNPJ 40.632.958/0001-10
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 932 /2022
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036750940
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Formoso, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.536.163,84 R$ 4.116.568,68
Serviços R$ 1.267.025,00 R$ 1.149.825,19
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,87
ANEXO 4 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01
CNPJ 40.632.958/0001-10
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 915 /2022
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036748090
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Formoso, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.536.163,84 R$ 4.116.568,68
Serviços R$ 1.267.025,00 R$ 1.149.825,19
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,87
ANEXO 5 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01
CNPJ 40.632.958/0001-10
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 914 /2022
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036748080
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Formoso, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.536.163,84 R$ 4.116.568,68
Serviços R$ 1.267.025,00 R$ 1.149.825,19
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,87
ANEXO 6 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSÓRCIO BC ENERGIA GO01
CNPJ 40.632.958/0001-10
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 916 /2022
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036748130
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 725 kW de potência instalada
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Formoso, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 8/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.268.081,92 R$ 2.058.284,34
Serviços R$ 633.512,50 R$ 574.912,59
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 2.901.594,42 R$ 2.633.196,94
ANEXO 7 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162838661
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036965551
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 8 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162840732
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036965586
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 9 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162837237
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036965543
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 10 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 163143522
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036976812
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/12/2024
Localidade do Projeto Município de Turvânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 11 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162779517
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036976790
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/12/2024
Localidade do Projeto Município de Turvânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 12 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162840458
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036965578
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 13 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 156616992
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036964253
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.556.894,47 R$ 4.135.381,74
Serviços R$ 1.247.745,53 R$ 1.132.329,06
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 14 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162808603
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036976839
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/12/2024
Localidade do Projeto Município de Turvânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 15 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162839920
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036965560
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 16 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 162785484
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036976804
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/12/2024
Localidade do Projeto Município de Palmeiras de Goiás, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.855.338,72 R$ 4.406.219,89
Serviços R$ 949.301,28 R$ 861.490,91
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 17 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 156617141
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036964261
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.556.894,47 R$ 4.135.381,74
Serviços R$ 1.247.745,53 R$ 1.132.329,06
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 18 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 156617050
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036964237
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.556.894,47 R$ 4.135.381,74
Serviços R$ 1.247.745,53 R$ 1.132.329,06
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 19 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 156617034
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036964210
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2025
Localidade do Projeto Município de Abadiânia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.556.894,47 R$ 4.135.381,74
Serviços R$ 1.247.745,53 R$ 1.132.329,06
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 5.804.640,00 R$ 5.267.710,80
ANEXO 20 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 11807971651
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036981387
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 282 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 26/11/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/12/2024
Localidade do Projeto Município de Inhumas, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 892.954,86 R$ 810.356,53
Serviços R$ 232.339,10 R$ 210.847,74
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 1.125.293,96 R$ 1.021.204,27
ANEXO 21 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1 11805451972
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036981336
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 282 kW de potência instalada
Data Prevista de Conclusão 26/11/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/12/2024
Localidade do Projeto Município de Inhumas, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 892.954,86 R$ 810.356,53
Serviços R$ 232.339,10 R$ 210.847,74
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 1.125.293,96 R$ 1.021.204,27
ANEXO 22 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 11805213209
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036981352
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 282 kW de potência instalada
Data Prevista de Conclusão 26/11/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/12/2024
Localidade do Projeto Município de Inhumas, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 892.954,86 R$ 810.356,53
Serviços R$ 232.339,10 R$ 210.847,74
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 1.125.293,96 R$ 1.021.204,27
ANEXO 23 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 11805364104
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036981573
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 282 kW de potência instalada
Data Prevista de Conclusão 26/11/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/12/2024
Localidade do Projeto Município de Inhumas, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 892.954,86 R$ 810.356,53
Serviços R$ 232.339,10 R$ 210.847,74
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 1.125.293,96 R$ 1.021.204,27
ANEXO 24 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02
CNPJ 40.632.959/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 11805452020
Número da Unidade Consumidora (UC) 10036981344
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 282 kW de potência instalada
Data Prevista de Conclusão 26/11/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/12/2024
Localidade do Projeto Município de Inhumas, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 892.954,86 R$ 810.356,53
Serviços R$ 232.339,10 R$ 210.847,74
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 1.125.293,96 R$ 1.021.204,27
ANEXO 25 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SPE UFV GDRIO LTDA
CNPJ 56.304.522/0001-31
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 45001 /2023-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 57321672
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/01/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Guapimirim, Estado de Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 8.188.804,00 R$ 7.642.827,00
Serviços R$ 1.806.676,00 R$ 1.740.732,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.995.480,00 R$ 9.383.559,00
ANEXO 26 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social EGF EMPRESA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 20 LTDA.
CNPJ 47.898.377/0001-73
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 24987
Número da Unidade Consumidora (UC) 4565210
Distribuidora de energia elétrica Energisa MT
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 3483 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 19/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Poconé, Estado de Mato Grosso
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.845.358,72 R$ 4.435.110,96
Serviços R$ 4.761.728,17 R$ 4.594.045,51
Outros R$ 392.913,11 R$ 392.913,11
Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.422.069,58
ANEXO 27 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social ANGICO BRANCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 51.130.596/0001-85
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1005921830/2023
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000002647
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2520 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 07/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 22/05/2025
Localidade do Projeto Município de Campo Maior, Estado de Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 5.069.725,43 R$ 4.640.480,94
Serviços R$ 5.405.000,01 R$ 5.214.664,75
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 10.474.725,44 R$ 9.855.145,69
ANEXO 28 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI
CNPJ 40.712.272/0001-39
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1088559/2022
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4515 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Esperantina, Estado de Tocantins
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 10.398.612,72 R$ 9.436.741,62
Serviços R$ 6.705.641,31 R$ 6.085.369,44
Outros R$ 2.560.453,84 R$ 2.441.390,20
Total R$ 19.664.707,87 R$ 17.963.501,26
ANEXO 29 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI
CNPJ 40.712.272/0002-10
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1096571/2022
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4515 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Palmeirais, Estado de Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 10.398.612,72 R$ 9.436.741,62
Serviços R$ 6.705.641,31 R$ 6.085.369,44
Outros R$ 2.560.453,84 R$ 2.441.390,20
Total R$ 19.664.707,87 R$ 17.963.501,26
ANEXO 30 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI
CNPJ 40.712.272/0003-09
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1073608/2021
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4515 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Valença do Piauí, Estado de Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 10.398.612,72 R$ 9.436.741,62
Serviços R$ 6.705.641,31 R$ 6.085.369,44
Outros R$ 2.560.453,84 R$ 2.441.390,20
Total R$ 19.664.707,87 R$ 17.963.501,26
ANEXO 31 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social ENERGIA SUSTENTAVEL DO PIAUI
CNPJ 40.712.272/0004-81
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema Distribuição - CUSD de 1073530/2021
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4515 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Barras, Estado de Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 10.342.706,20 R$ 9.386.006,45
Serviços R$ 6.669.589,48 R$ 6.052.652,40
Outros R$ 2.574.369,35 R$ 2.454.658,63
Total R$ 19.586.665,03 R$ 17.893.317,48
Referência: Processo nº 48360.000412/2024-62 SEI nº 1009872
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:
Extrato de Contrato nº 1/2024 de 28/05/2024 - Norma em vigor
Extrato de Contrato nº 932/2022 de //
Extrato de Contrato nº 915/222 de //
Extrato de Contrato nº 914/2022 de //
Extrato de Contrato nº 107353/2021 de //
Extrato de Contrato nº 107360/2021 de //
Extrato de Contrato nº 109657/2022 de //
Extrato de Contrato nº 108855/2022 de //
Extrato de Contrato nº 45001/2023 de //
Extrato de Contrato nº 916/2022 de //