Portaria SNTEP nº 2.911/2025
Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.911, DE 14 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000009/2025-14, resolve:
Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 42 da presente Portaria.
Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados enviados pelas distribuidoras de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica nos seguintes períodos:
I - os projetos constantes dos Anexos 1 a 40 referem-se aos dados enviados em dezembro de 2024;
II - os projetos constantes dos Anexos 41 e 42 referem-se aos dados enviados em novembro de 2024.
Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.
Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.
Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.
Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 42 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 17.03.2025, seção 1, p. 47, v. 163, nº 51.
Retificado no D.O. de 05.08.2025.
ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA
CNPJ 43.907.991/0001-01
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020446199
Número da Unidade Consumidora (UC) 3014796755
Distribuidora de energia elétrica Cemig-D
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/09/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/01/2024
Localidade do Projeto Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.600.000,00 R$ 2.359.500,00
Serviços R$ 780.000,00 R$ 707.850,00
Outros R$ 576.000,00 R$ 522.720,00
Total R$ 3.956.000,00 R$ 3.590.070,00
ANEXO 2 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA
CNPJ 43.907.991/0001-01
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020972686
Número da Unidade Consumidora (UC) 3015017606
Distribuidora de energia elétrica Cemig-D
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/09/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/01/2024
Localidade do Projeto Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.600.000,00 R$ 2.359.500,00
Serviços R$ 780.000,00 R$ 707.850,00
Outros R$ 576.000,00 R$ 522.720,00
Total R$ 3.956.000,00 R$ 3.590.070,00
ANEXO 3 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO CTL 11 DE GERACAO DE ENERGIA
CNPJ 43.907.991/0001-01
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020444388
Número da Unidade Consumidora (UC) 3014796735
Distribuidora de energia elétrica Cemig-D
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/09/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/01/2024
Localidade do Projeto Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.600.000,00 R$ 2.359.500,00
Serviços R$ 780.000,00 R$ 707.850,00
Outros R$ 576.000,00 R$ 522.720,00
Total R$ 3.956.000,00 R$ 3.590.070,00
ANEXO 4 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SPE MIRASSOL GERACAO DE ENERGIA LTDA
CNPJ 51.527.747/0001-33
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 174348/DPCP
Número da Unidade Consumidora (UC) 4003605066
Distribuidora de energia elétrica CPFL Paulista
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 27/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/12/2024
Localidade do Projeto Município de Mirassol, Estado de São Paulo
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 7/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.000.000,00 R$ 6.352.500,00
Serviços R$ 3.000.000,00 R$ 2.890.500,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.243.000,00
ANEXO 5 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SPE UFV POMPEIA GERACAO DE ENERGIA LTDA.
CNPJ 53.246.213/0001-64
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 176879/DPCP
Número da Unidade Consumidora (UC) 4003670714
Distribuidora de energia elétrica CPFL Paulista
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 20/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 20/12/2024
Localidade do Projeto Município de Pompéia, Estado de São Paulo
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.000.000,00 R$ 6.352.500,00
Serviços R$ 3.000.000,00 R$ 2.890.500,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.243.000,00
ANEXO 6 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SPE SAO CARLOS GERACAO DE ENERGIA LTDA
CNPJ 53.719.813/0001-00
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177888/DPCP
Número da Unidade Consumidora (UC) 4003694453
Distribuidora de energia elétrica CPFL Paulista
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 20/04/2025
Localidade do Projeto Município de São Carlos, Estado de São Paulo
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 10/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.000.000,00 R$ 6.352.500,00
Serviços R$ 3.000.000,00 R$ 2.890.500,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.243.000,00
ANEXO 7 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2328/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52700396
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 8 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2333/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707330
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,1
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 9 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2334/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52706816
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 10 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2336/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707386
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 11 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2337/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52706939
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 12 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2338/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707031
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 13 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2339/2022 - MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707429
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 14 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2340/2022 - MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707485
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 15 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2341/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707299
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 16 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2343/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707525
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 17 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2344/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707336
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 18 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2347/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707388
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 19 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2348/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707413
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 20 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2349/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707443
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 21 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2351/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707465
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 22 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2352/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707493
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 23 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2356/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52700422
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 24 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2357/2022 - MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52700555
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 25 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2360/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707598
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 26 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2361/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707622
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 27 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2362/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707601
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 28 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2363/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707619
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 29 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2364/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707590
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 30 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0003-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2365/2022-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 52707565
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 21/12/2024
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/12/2024
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
ANEXO 31 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SPE UFV GDRIO LTDA
CNPJ 56.304.522/0001-31
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 46142/2024-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 57515223
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/01/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025
Localidade do Projeto Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 11/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.953.000,00 R$ 7.217.347,50
Serviços R$ 2.045.000,00 R$ 1.970.357,50
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.998.000,00 R$ 9.187.705,00
ANEXO 32 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social UFV GY Castelo do Piau I e II Instalação Fotovoltaica Ltda.
CNPJ 52.604.635/0001-00
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1004882940/2023
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2400 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 29/01/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/02/2025
Localidade do Projeto Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 5.760.000,00 R$ 5.227.200,00
Serviços R$ 3.840.000,00 R$ 3.484.800,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.600.000,00 R$ 8.712.000,00
ANEXO 33 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Consorciada Lider do Consorico Omega GD 4
CNPJ 49.685.390/0001-70
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1005896233/2023
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000002293
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2464 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 08/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/03/2025
Localidade do Projeto Município de Luís Correia, Estado do Piauí
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 10.068.706,40 R$ 9.137.351,06
Serviços R$ 296.928,43 R$ 286.090,55
Outros R$ 409.068,36 R$ 409.068,36
Total R$ 10.365.634,83 R$ 9.423.441,60
ANEXO 34 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SANTA AMELIA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 51.130.559/0001-77
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1005380490/2023
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000002661
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 07/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 22/05/2025
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.840.000,00 R$ 7.176.201,37
Serviços R$ 8.160.000,00 R$ 7.872.648,34
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 16.000.000,00 R$ 15.048.849,71
ANEXO 35 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social UFV GY Sigefredo Pacheco I e II Instalacao Fotovoltaica Ltda
CNPJ 51.645.931/0001-88
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1006231872
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2400 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/04/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 5.760.000,00 R$ 5.227.200,00
Serviços R$ 3.840.000,00 R$ 3.484.800,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.600.000,00 R$ 8.712.000,00
ANEXO 36 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social Ágata Verde Locação Ltda.
CNPJ 55.653.858/0001-47
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.491/23
Número da Unidade Consumidora (UC) 430461594
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1250 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 20/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/05/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 8/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.387.467,92 R$ 3.074.127,14
Serviços R$ 1.094.787,57 R$ 993.519,72
Outros R$ 134.106,20 R$ 121.701,38
Total R$ 4.616.361,69 R$ 4.189.348,24
ANEXO 37 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A
CNPJ 28.477.685/0001-80
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.241/22
Número da Unidade Consumidora (UC) 430331946
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/02/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 740.000,00 R$ 671.550,00
Serviços R$ 1.840.281,28 R$ 1.670.055,27
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 2.580.281,28 R$ 2.341.605,27
ANEXO 38 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A
CNPJ 28.477.685/0001-80
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.242/22
Número da Unidade Consumidora (UC) 430332039
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/02/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 740.000,00 R$ 671.550,00
Serviços R$ 1.840.281,28 R$ 1.670.055,27
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 2.580.281,28 R$ 2.341.605,27
ANEXO 39 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A
CNPJ 28.477.685/0001-80
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.243/22
Número da Unidade Consumidora (UC) 430332457
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/02/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 1.110.000,00 R$ 1.007.325,00
Serviços R$ 2.760.421,93 R$ 2.505.082,90
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 3.870.421,93 R$ 3.512.407,90
ANEXO 40 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A
CNPJ 28.477.685/0001-80
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.244/22
Número da Unidade Consumidora (UC) 430332188
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 03/02/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/02/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 1.110.000,00 R$ 1.007.325,00
Serviços R$ 2.760.421,93 R$ 2.505.082,90
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 3.870.421,93 R$ 3.512.407,90
ANEXO 41 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA
CNPJ 36.414.313/0001-33
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5054389
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte eólica, totalizando 5000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 01/06/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/06/2025
Localidade do Projeto Município de Urandi, Estado da Bahia
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 16.100.000,00 R$ 14.610.750,00
Serviços R$ 2.790.000,00 R$ 2.688.165,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 18.890.000,00 R$ 17.298.915,00
ANEXO 42 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA
CNPJ 36.414.313/0001-33
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057805
Número da Unidade Consumidora (UC) -
Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte eólica, totalizando 4200 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 01/06/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/06/2025
Localidade do Projeto Município de Caetité, Estado da Bahia
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês Base das Estimativas de Investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 16.100.000,00 R$ 14.610.750,00
Serviços R$ 2.630.000,00 R$ 2.534.005,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 18.730.000,00 R$ 17.144.755,00
Referência: Processo nº 48360.000009/2025-14 SEI nº 1029602
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:
Nenhum Ato.