Portaria SNTEP nº 2.928/2025

PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.928, DE 4 DE ABRIL DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000033/2025-53, resolve:

Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 126 da presente Portaria.

Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados enviados pelas distribuidoras de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica nos seguintes períodos:

I - os projetos constantes dos Anexos 1 a 97 referem-se aos dados enviados em janeiro de 2025;

II - os projetos constantes dos Anexos 98 a 122 referem-se aos dados enviados em dezembro de 2024.

Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.

Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.

Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.

Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 122 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 08.04.2025, seção 1, p. 65, v. 163, nº 67.

Retificado no D.O. de 22.05.2025.

ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021056128

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970588

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 2 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021055371

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970589

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 3 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021054398

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970640

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 4 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047717

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970571

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 5 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047719

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970574

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 6 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021050103

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970566

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 7 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021050178

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970567

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 8 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD ARCOS ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 36.442.880/0001-01

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021049259

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014970549

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Arcos, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 9 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020766110

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014929755

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 10 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020763988

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014929818

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 7/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 11 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020763983

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014929804

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 12 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020765204

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014929893

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 13 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020764292

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014929912

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 14 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020766106

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930113

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 15 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020767114

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930135

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 16 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020762718

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930243

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 17 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020767190

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930236

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 18 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020762785

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930239

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 19 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020762793

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930293

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 20 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020766289

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930296

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 21 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020765343

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930342

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 22 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020765349

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930326

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 23 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020766300

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930337

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 24 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020767209

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930520

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 25 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV SOLATIO GD UBERABA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.624/0001-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020762787

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014930290

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2026

Localidade do Projeto Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 26 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE GD-A GERACAO LTDA

CNPJ 44.488.766/0001-32

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020400262

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014777641

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/06/2025

Localidade do Projeto Município de Serro, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.765.482,77 R$ 3.417.361,23

Serviços R$ 4.831.224,03 R$ 4.386.238,35

Outros R$ 1.315.978,62 R$ 1.194.324,44

Total R$ 9.912.685,42 R$ 8.997.923,29

ANEXO 27 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE GD CPA GERACAO LTDA

CNPJ 44.409.024/0001-74

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020322197

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014768448

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/06/2025

Localidade do Projeto Município de Serro, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 11/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.765.482,77 R$ 3.417.361,23

Serviços R$ 4.831.224,03 R$ 4.386.238,35

Outros R$ 1.315.978,62 R$ 1.194.324,44

Total R$ 9.912.685,42 R$ 8.997.923,29

ANEXO 28 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social WAE GERACAO TRANSMISSAO E COMERCIALIZACAO DE ENERGIA LTDA

CNPJ 07.496.871/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1

Número da Unidade Consumidora (UC) 19170

Distribuidora de energia elétrica Cerej

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/11/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/11/2025

Localidade do Projeto Município de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 900.000,00 R$ 816.750,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.100.000,00 R$ 3.720.750,00

ANEXO 29 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV YUMA ENERGIA 9 LTDA

CNPJ 46.142.860/0001-60

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 158194956

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037211461

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/07/2025

Localidade do Projeto Município de Caldas Novas, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.809.310,71 R$ 2.549.449,47

Serviços R$ 1.023.750,00 R$ 929.053,12

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.833.060,71 R$ 3.478.502,59

ANEXO 30 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV YUMA ENERGIA 9 LTDA

CNPJ 46.142.860/0001-60

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 158205526

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037211569

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/07/2025

Localidade do Projeto Município de Caldas Novas, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.809.310,71 R$ 2.549.449,47

Serviços R$ 1.023.750,00 R$ 929.053,12

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.833.060,71 R$ 3.478.502,59

ANEXO 31 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV YUMA ENERGIA 9 LTDA

CNPJ 46.142.860/0001-60

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de 158195355

Distribuição - CUSD

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037211500

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/07/2025

Localidade do Projeto Município de Caldas Novas, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.809.310,71 R$ 2.549.449,47

Serviços R$ 1.023.750,00 R$ 929.053,12

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.833.060,71 R$ 3.478.502,59

ANEXO 32 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV YUMA ENERGIA 9 LTDA

CNPJ 46.142.860/0001-60

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 158206210

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037211577

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/07/2025

Localidade do Projeto Município de Caldas Novas, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.809.310,71 R$ 2.549.449,47

Serviços R$ 1.023.750,00 R$ 929.053,12

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.833.060,71 R$ 3.478.502,59

ANEXO 33 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO ALEXANDRIA ENERGIA SOLAR

CNPJ 45.557.215/0001-46

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 24993

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Energisa MT

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/08/2025

Localidade do Projeto Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.230.000,00 R$ 2.023.725,00

Serviços R$ 1.670.000,00 R$ 1.609.045,00

Outros R$ 100.000,00 R$ 96.350,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.729.120,00

ANEXO 34 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social GD SOLAR FIP XLIV LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 56.091.815/0001-88

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 25063

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Energisa MT

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1344 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/08/2025

Localidade do Projeto Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.525.000,00 R$ 3.198.937,50

Serviços R$ 875.000,00 R$ 794.062,50

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.400.000,00 R$ 3.993.000,00

ANEXO 35 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO ALEXANDRIA ENERGIA SOLAR

CNPJ 45.557.215/0001-46

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 24995

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Energisa MT

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/08/2025

Localidade do Projeto Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.230.000,00 R$ 2.023.725,00

Serviços R$ 1.670.000,00 R$ 1.609.045,00

Outros R$ 100.000,00 R$ 96.350,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.729.120,00

ANEXO 36 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO ALEXANDRIA ENERGIA SOLAR

CNPJ 45.557.215/0001-46

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 24974

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Energisa MT

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/08/2025

Localidade do Projeto Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.230.000,00 R$ 2.023.725,00

Serviços R$ 1.670.000,00 R$ 1.609.045,00

Outros R$ 100.000,00 R$ 96.350,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.729.120,00

ANEXO 37 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO ALEXANDRIA ENERGIA SOLAR

CNPJ 45.557.215/0001-46

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 24994

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Energisa MT

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/08/2025

Localidade do Projeto Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.115.000,00 R$ 1.011.862,50

Serviços R$ 835.000,00 R$ 804.522,50

Outros R$ 50.000,00 R$ 48.175,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.864.560,00

ANEXO 38 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social Consórcio Simões Energias Renováveis

CNPJ 36.506.248/0001-76

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1042789/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte eólica, totalizando 4200 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 05/05/2025

Localidade do Projeto Município de Simões, Estado do Piauí

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 16.100.000,00 R$ 14.610.750,00

Serviços R$ 2.590.000,00 R$ 2.495.465,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 18.690.000,00 R$ 17.106.215,00

ANEXO 39 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV GY LAGOA DO PIAUI 201 E 202

CNPJ 47.082.725/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1004794695/2023

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2400 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2025

Localidade do Projeto Município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.760.000,00 R$ 5.227.200,00

Serviços R$ 3.840.000,00 R$ 3.484.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.600.000,00 R$ 8.712.000,00

ANEXO 40 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CARNAIBA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 51.131.143/0001-73

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1003438164/2023

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000002630

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 6000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/05/2025

Localidade do Projeto Município de Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 11.760.000,00 R$ 10.764.302,06

Serviços R$ 12.240.000,00 R$ 11.808.972,50

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 24.000.000,00 R$ 22.573.274,56

ANEXO 41 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social FRASQUEIRA LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 50.981.796/0001-89

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1005540565/2023

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000002660

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 6000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/05/2025

Localidade do Projeto Município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 11.760.000,00 R$ 10.764.302,06

Serviços R$ 12.240.000,00 R$ 11.808.972,50

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 24.000.000,00 R$ 22.573.274,56

ANEXO 42 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV GY Castelo do Piau I e II

CNPJ 47.082.725/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1004882912/2023

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PI

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2400 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/02/2025

Localidade do Projeto Município de Castelo do Piauí, Estado do Piauí

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.760.000,00 R$ 5.227.200,00

Serviços R$ 3.840.000,00 R$ 3.484.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.600.000,00 R$ 8.712.000,00

ANEXO 43 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV BRASIL SOLAR VASSOURAS 2 SPE LTDA

CNPJ 46.687.622/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20.445 /24

Número da Unidade Consumidora (UC) 430442103

Distribuidora de energia elétrica Light

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2024

Localidade do Projeto Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.647.200,00 R$ 1.587.077,20

Serviços R$ 2.349.800,00 R$ 2.264.032,30

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.997.000,00 R$ 3.851.109,50

ANEXO 44 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV BRASIL SOLAR VASSOURAS 2 SPE LTDA

CNPJ 46.687.622/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20.446 /24

Número da Unidade Consumidora (UC) 430442121

Distribuidora de energia elétrica Light

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2024

Localidade do Projeto Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 7/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.647.200,00 R$ 1.587.077,20

Serviços R$ 2.349.800,00 R$ 2.264.032,30

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.997.000,00 R$ 3.851.109,50

ANEXO 45 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV BRASIL SOLAR VASSOURAS 2 SPE LTDA

CNPJ 46.687.622/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20.447 /24

Número da Unidade Consumidora (UC) 430442177

Distribuidora de energia elétrica Light

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2024

Localidade do Projeto Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.647.200,00 R$ 1.587.077,20

Serviços R$ 2.349.800,00 R$ 2.264.032,30

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.997.000,00 R$ 3.851.109,50

ANEXO 46 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV BRASIL SOLAR VASSOURAS 2 SPE LTDA

CNPJ 46.687.622/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20.448 /24

Número da Unidade Consumidora (UC) 430442197

Distribuidora de energia elétrica Light

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2024

Localidade do Projeto Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.647.200,00 R$ 1.587.077,20

Serviços R$ 2.349.800,00 R$ 2.264.032,30

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.997.000,00 R$ 3.851.109,50

ANEXO 47 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV BRASIL SOLAR VASSOURAS 2 SPE LTDA

CNPJ 46.687.622/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20.449 /24

Número da Unidade Consumidora (UC) 430442229

Distribuidora de energia elétrica Light

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 29/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/12/2024

Localidade do Projeto Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.647.200,00 R$ 1.587.077,20

Serviços R$ 2.349.800,00 R$ 2.264.032,30

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.997.000,00 R$ 3.851.109,50

ANEXO 48 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071125

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 49 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071126

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 50 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071127

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 51 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071124

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 52 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071128

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 53 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063170

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,68 R$ 3.419.005,06

ANEXO 54 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063173

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,68 R$ 3.419.005,06

ANEXO 55 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063171

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,68 R$ 3.419.005,06

ANEXO 56 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063172

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,68 R$ 3.419.005,06

ANEXO 57 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063174

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,68 R$ 3.419.005,06

ANEXO 58 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067944

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 59 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067943

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 60 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067945

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.469.445,00 R$ 1.333.521,34

Serviços R$ 440.340,35 R$ 399.608,87

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.907.785,35 R$ 1.733.130,21

ANEXO 61 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071151

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 11/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.043.111,74 R$ 2.761.623,90

Serviços R$ 911.912,25 R$ 827.560,37

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.955.023,99 R$ 3.589.184,27

ANEXO 62 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071150

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.521.555,87 R$ 1.380.811,95

Serviços R$ 455.956,12 R$ 413.780,18

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.977.511,99 R$ 1.794.592,13

ANEXO 63 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071152

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.043.111,74 R$ 2.761.623,90

Serviços R$ 911.912,25 R$ 827.560,37

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.955.023,99 R$ 3.589.184,27

ANEXO 64 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065941

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 10/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 65 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5070310

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 66 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068399

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 67 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068398

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 68 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068397

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 69 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068396

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 70 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065926

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 11/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 71 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5069450

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 10/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 72 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065625

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 73 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065624

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 74 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065663

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 75 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065664

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 76 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065665

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 77 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social MINI SOLAR RIO DO ANTONIO 1 LTDA

CNPJ 48.620.536/0001-36

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066895

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 78 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066890

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 11/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 79 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067569

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 80 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066891

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 81 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5061703

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte eólica, totalizando 4200 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/06/2025

Localidade do Projeto Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 16.100.000,00 R$ 14.610.750,00

Serviços R$ 2.790.000,00 R$ 2.688.165,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 18.890.000,00 R$ 17.298.755,00

ANEXO 82 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social ALSANO GESTAO DE NEGÓCIOS EM ENERGIA LTDA

CNPJ 35.096.263/0001-20

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 2024.04.06.45826889

Número da Unidade Consumidora (UC) 45826889

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Elektro

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/11/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/12/2025

Localidade do Projeto Município de Cordeirópolis, Estado de São Paulo

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.581.450,50 R$ 5.065.438,58

Serviços R$ 3.122.460,80 R$ 2.833.633,17

Outros R$ 1.040.820,27 R$ 1.002.830,33

Total R$ 9.745.031,55 R$ 8.901.902,08

ANEXO 83 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSÓRCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5060376

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101248050

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/08/2025

Localidade do Projeto Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 84 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSÓRCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5060457

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101259215

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/08/2025

Localidade do Projeto Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 85 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSÓRCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5060377

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101255142

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/08/2025

Localidade do Projeto Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 86 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSÓRCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5058489

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101242091

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/08/2025

Localidade do Projeto Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 87 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FLIP I SPE AS

CNPJ 57.061.837/0001-68

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5061327

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101416344

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/10/2025

Localidade do Projeto Município de Petrolina, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.358.027,40 R$ 3.989.041,10

Serviços R$ 3.895.086,76 R$ 3.565.296,80

Outros R$ 79.817,36 R$ 73.059,36

Total R$ 8.332.931,50 R$ 7.627.397,26

ANEXO 88 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 5 - LIMOEIRO PE SPE LTDA.

CNPJ 55.438.734/0001-49

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057277

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101248955

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2720 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 07/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 22/01/2025

Localidade do Projeto Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.300.367,10 R$ 4.810.083,14

Serviços R$ 1.680.697,66 R$ 1.621.512,46

Outros R$ 1.018.935,24 R$ 981.744,10

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.413.339,70

ANEXO 89 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 6 - MATA PE SPE LTDA.

CNPJ 55.617.331/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5058068

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101245622

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2678 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/11/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 05/12/2024

Localidade do Projeto Município de Nazaré da Mata, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.300.367,10 R$ 4.810.083,14

Serviços R$ 1.680.697,66 R$ 1.621.512,46

Outros R$ 1.018.935,24 R$ 981.744,10

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.413.339,70

ANEXO 90 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 5 - LIMOEIRO PE SPE LTDA.

CNPJ 55.438.734/0001-49

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057448

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101247514

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2720 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 07/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 22/01/2025

Localidade do Projeto Município de Limoeiro, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.300.367,10 R$ 4.810.083,14

Serviços R$ 1.680.697,66 R$ 1.621.512,46

Outros R$ 1.018.935,24 R$ 981.744,10

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.413.339,70

ANEXO 91 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 7 - CUPIRA PE SPE LTDA.

CNPJ 55.456.320/0001-42

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5058065

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101272648

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2720 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/12/2024

Localidade do Projeto Município de Cupira, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.300.367,10 R$ 4.810.083,14

Serviços R$ 1.680.697,66 R$ 1.621.512,46

Outros R$ 1.018.935,24 R$ 981.744,10

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.413.339,70

ANEXO 92 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 8 - CAPIBARIBE PE SPE LTDA

CNPJ 55.463.399/0001-39

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5058885

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101262793

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1248 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/02/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/03/2025

Localidade do Projeto Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.650.183,56 R$ 2.405.041,58

Serviços R$ 840.348,84 R$ 810.756,22

Outros R$ 509.467,62 R$ 490.872,06

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.706.669,86

ANEXO 93 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 8 - CAPIBARIBE PE SPE LTDA

CNPJ 55.463.399/0001-39

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5060121

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101258833

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2496 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/02/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/03/2025

Localidade do Projeto Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.300.367,10 R$ 4.810.083,14

Serviços R$ 1.680.697,66 R$ 1.621.512,46

Outros R$ 1.018.935,24 R$ 981.744,10

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.413.339,70

ANEXO 94 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social EMANA PERNAMBUCO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 51.411.946/0001-81

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5058049

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101263645

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 17/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/07/2025

Localidade do Projeto Município de São Caitano, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 7.680.000,00 R$ 7.029.748,28

Serviços R$ 8.320.000,00 R$ 8.027.013,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 16.000.000,00 R$ 15.056.762,28

ANEXO 95 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE BELO JARDIM GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA.

CNPJ 54.125.031/0001-06

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057349

Número da Unidade Consumidora (UC) 9201083078

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 4000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/04/2025

Localidade do Projeto Município de Belo Jardim, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 7/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 11.200.000,00 R$ 10.164.000,00

Serviços R$ 4.800.000,00 R$ 4.624.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 16.000.000,00 R$ 14.788.800,00

ANEXO 96 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE SAO BENTO GERACAO DE ENERGIA ELETRICA LTDA

CNPJ 53.797.492/0001-54

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057100

Número da Unidade Consumidora (UC) 9201088470

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/04/2025

Localidade do Projeto Município de São Bento do Una, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 14.000.000,00 R$ 12.705.000,00

Serviços R$ 6.000.000,00 R$ 5.781.000,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 20.000.000,00 R$ 18.486.000,00

ANEXO 97 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social SPE VERTENTES GERACAO DE ENERGIA LTDA

CNPJ 53.405.418/0001-45

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5057503

Número da Unidade Consumidora (UC) 9201093338

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/03/2025

Localidade do Projeto Município de Vertentes, Estado de Pernambuco

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 14.000.000,00 R$ 12.705.000,00

Serviços R$ 6.000.000,00 R$ 5.781.000,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 20.000.000,00 R$ 18.486.000,00

ANEXO 98 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 156743029

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037085725

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.475.595,03 R$ 4.061.602,49

Serviços R$ 1.327.593,81 R$ 1.204.791,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,88

ANEXO 99 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 156743040

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037085709

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.475.595,03 R$ 4.061.602,49

Serviços R$ 1.327.593,81 R$ 1.204.791,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,88

ANEXO 100 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 156743047

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037086217

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 725 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.237.797,51 R$ 2.030.801,24

Serviços R$ 663.796,91 R$ 602.395,69

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 2.901.594,42 R$ 2.633.196,93

ANEXO 101 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FIM DE SEMANA 01 LTDA

CNPJ 55.789.165/0001-86

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 159596641

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196527

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.432.068,97 R$ 1.299.602,59

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.999.068,97 R$ 3.629.155,09

ANEXO 102 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FIM DE SEMANA 02 LTDA

CNPJ 55.706.442/0001-40

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416141

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196535

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.432.068,97 R$ 1.299.602,59

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.999.068,97 R$ 3.629.155,09

ANEXO 103 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FIM DE SEMANA 03 LTDA

CNPJ 55.796.399/0001-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416554

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196543

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.432.068,97 R$ 1.299.602,59

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.999.068,97 R$ 3.629.155,09

ANEXO 104 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FIM DE SEMANA 04 LTDA

CNPJ 55.779.914/0001-94

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416645

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196560

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.432.068,97 R$ 1.299.602,59

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.999.068,97 R$ 3.629.155,09

ANEXO 105 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV FIM DE SEMANA 05 LTDA

CNPJ 55.794.973/0001-31

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416768

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196578

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.432.068,97 R$ 1.299.602,59

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.999.068,97 R$ 3.629.155,09

ANEXO 106 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social ENERGÉTICA PARAISO LTDA

CNPJ 19.785.453/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 9245477054

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037097766

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 3000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jataí, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 12.000.000,00 R$ 10.890.000,00

Serviços R$ 2.550.000,00 R$ 2.314.125,00

Outros R$ 450.000,00 R$ 450.000,00

Total R$ 15.000.000,00 R$ 13.654.125,00

ANEXO 107 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11830152411

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037121381

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.475.595,03 R$ 4.061.602,49

Serviços R$ 1.327.593,81 R$ 1.204.791,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,88

ANEXO 108 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11830204472

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037121390

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1451 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.475.595,03 R$ 4.061.602,49

Serviços R$ 1.327.593,81 R$ 1.204.791,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 5.803.188,84 R$ 5.266.393,88

ANEXO 109 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social CONSORCIO BC ENERGIA GO02

CNPJ 40.632.959/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11830355273

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037121411

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 725 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/03/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 08/04/2025

Localidade do Projeto Município de Mairipotaba, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.237.797,51 R$ 2.030.801,24

Serviços R$ 663.796,91 R$ 602.395,69

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 2.901.594,42 R$ 2.633.196,93

ANEXO 110 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV TORORO ENERGIA SPE LTDA

CNPJ 58.056.503/0001-69

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 120 /2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 2503726-9

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Brasília

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/05/2025

Localidade do Projeto Município de Brasília, Distrito Federal

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 10/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 6.150.358,43 R$ 5.581.450,27

Serviços R$ 3.752.640,00 R$ 3.615.668,64

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.902.998,43 R$ 9.197.118,91

ANEXO 111 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065685

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1415 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 02/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 17/01/2025

Localidade do Projeto Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.396.480,00 R$ 3.105.727,16

Serviços R$ 594.384,00 R$ 572.688,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.990.864,00 R$ 3.678.416,14

ANEXO 112 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065723

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2830 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/11/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/10/2025

Localidade do Projeto Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de 7/2024

investimentos

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 6.792.960,00 R$ 6.211.454,32

Serviços R$ 1.188.768,00 R$ 1.145.377,97

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 7.981.728,00 R$ 7.356.832,29

ANEXO 113 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social UFV GY Irecê II Instalação Fotovoltaica Ltda

CNPJ 52.347.741/0001-47

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065789

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 07/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 07/05/2025

Localidade do Projeto Município de Irecê, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.800.000,00 R$ 4.356.000,00

Serviços R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 8.000.000,00 R$ 7.260.000,00

ANEXO 114 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065803

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2830 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/11/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/01/2025

Localidade do Projeto Município de Santa Maria da Vitória, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 6.792.960,00 R$ 6.211.454,32

Serviços R$ 1.188.768,00 R$ 1.145.377,97

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 7.981.728,00 R$ 7.356.832,29

ANEXO 115 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066101

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1415 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 14/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 13/08/2025

Localidade do Projeto Município de Barreiras, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.396.480,00 R$ 3.105.727,16

Serviços R$ 594.384,00 R$ 572.688,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.990.864,00 R$ 3.678.416,14

ANEXO 116 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social OASIS SOLAR CASA NOVA SPE LTDA

CNPJ 55.178.657/0001-35

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067053

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/04/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/04/2025

Localidade do Projeto Município de Casa Nova, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.666.666,67 R$ 3.327.500,00

Serviços R$ 333.333,33 R$ 302.500,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 117 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 9 SENTO SE BA SPE LTDA

CNPJ 55.614.797/0001-09

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067382

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 673 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 26/04/2025

Localidade do Projeto Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.325.091,78 R$ 1.202.520,79

Serviços R$ 420.174,42 R$ 405.378,11

Outros R$ 254.733,81 R$ 245.436,03

Total R$ 2.000.000,01 R$ 1.853.334,93

ANEXO 118 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 9 SENTO SE BA SPE LTDA

CNPJ 55.614.797/0001-09

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067383

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1360 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 26/04/2025

Localidade do Projeto Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.650.183,55 R$ 2.405.041,57

Serviços R$ 840.348,83 R$ 810.756,23

Outros R$ 509.467,62 R$ 490.872,05

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.706.669,85

ANEXO 119 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social TOV 9 SENTO SE BA SPE LTDA

CNPJ 55.614.797/0001-09

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067384

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1360 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 26/04/2025

Localidade do Projeto Município de Sento Sé, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.650.183,55 R$ 2.405.041,57

Serviços R$ 840.348,83 R$ 810.756,23

Outros R$ 509.467,62 R$ 490.872,05

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.706.669,85

ANEXO 120 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068080

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1415 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 10/07/2025

Localidade do Projeto Município de Tucano, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.396.480,00 R$ 3.105.727,16

Serviços R$ 594.384,00 R$ 572.688,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.990.864,00 R$ 3.678.416,14

ANEXO 121 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068081

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1415 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2025

Localidade do Projeto Município de Tucano, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.396.480,00 R$ 3.105.727,16

Serviços R$ 594.384,00 R$ 572.688,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.990.864,00 R$ 3.678.416,14

ANEXO 122 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Razão social INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING

CNPJ 43.405.531/0001-77

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068604

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1415 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 17/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/09/2025

Localidade do Projeto Município de Barreiras, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.396.480,00 R$ 3.105.727,16

Serviços R$ 594.384,00 R$ 572.688,98

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.990.864,00 R$ 3.678.416,14

Referência: Processo nº 48360.000033/2025-53 SEI nº 1038788

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:

Extrato de Contrato nº 20445/2024 de //

Extrato de Contrato nº 20446/2024 de //

Extrato de Contrato nº 20447/2024 de //

Extrato de Contrato nº 20448/2024 de //

Extrato de Contrato nº 20449/2024 de //

Extrato de Contrato nº 120/2024 de //