Portaria SNTEP nº 2.958/2025

PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.958, DE 12 DE JUNHO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000116/2025-42, resolve:

Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 134 da presente Portaria.

Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados enviados pelas distribuidoras de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica nos seguintes períodos:

I - os projetos constantes dos Anexos 1 a 63 referem-se a março de 2025;

II - os projetos constantes dos Anexos 64 a 94 referem-se a avaliação complementar referente a janeiro de 2025;

III - os projetos constantes dos Anexos 95 a 102 referem-se a avaliação complementar referente a outubro de 2024;

IV - os projetos constantes dos Anexos 103 a 134 referem-se a avaliação complementar referente a março de 2025.

Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em operação comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.

Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.

Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.

Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 134 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAÍDE

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 13.06.2025, seção 1, p. 119, v. 163, nº 111.

ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante NOVA NOROESTE ADM DE BENS LTDA

CNPJ 19.859.300/0001-59

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20235193922348

Número da Unidade Consumidora (UC) 111817234

Distribuidora de energia elétrica Copel-Dis

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2618 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/12/2024

Localidade do Projeto Município de Paranavaí, Estado do Paraná

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 6.989.949,81 R$ 6.343.379,45

Serviços R$ 2.692.388,28 R$ 2.443.342,36

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.682.338,09 R$ 8.786.721,81

ANEXO 2 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante GD SOLAR FIP V LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ 58.122.012/0001-79

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 55392698/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 55392698

Distribuidora de energia elétrica Enel CE

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1344 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/07/2025

Localidade do Projeto Município de Boa Viagem, Estado do Ceará

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.525.000,00 R$ 3.198.937,50

Serviços R$ 875.000,00 R$ 794.062,50

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.400.000,00 R$ 3.993.000,00

ANEXO 3 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SERVNAC ENERGIA E VENDA DE EQUIPAMENTOSELETRONICOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 11.202.560/0001-45

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 62210486/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 62210486

Distribuidora de energia elétrica Enel CE

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 300 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/08/2025

Localidade do Projeto Município de Itaitinga, Estado do Ceará

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 892.000,00 R$ 816.490,19

Serviços R$ 301.000,00 R$ 276.564,83

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.193.000,00 R$ 1.093.055,02

ANEXO 4 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Enseada Energia Renovável S.A.

CNPJ 47.239.859/0001-11

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 44990 /2023-MT

Número da Unidade Consumidora (UC) 57256359

Distribuidora de energia elétrica Enel RJ

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 02/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025

Localidade do Projeto Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 12.304.079,08 R$ 11.262.314,95

Serviços R$ 8.035.115,40 R$ 7.354.796,70

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 20.339.194,48 R$ 18.617.111,65

ANEXO 5 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Shaula Locação Ltda

CNPJ 40.599.825/0002-70

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11713

Número da Unidade Consumidora (UC) 4401922

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Boqueirão, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 6 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Sargas Locação Ltda

CNPJ 40.051.728/0002-48

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11714

Número da Unidade Consumidora (UC) 4401925

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 700 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.896.982,04 R$ 1.721.511,20

Serviços R$ 613.081,04 R$ 556.371,04

Outros R$ 75.099,47 R$ 68.152,77

Total R$ 2.585.162,55 R$ 2.346.035,01

ANEXO 7 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Sargas Locação Ltda

CNPJ 40.051.728/0002-48

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11715

Número da Unidade Consumidora (UC) 4401927

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 8 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda

CNPJ 40.052.170/0002-15

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11716

Número da Unidade Consumidora (UC) 4402748

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Queimadas, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.354.987,17 R$ 1.229.650,86

Serviços R$ 437.915,03 R$ 397.407,89

Outros R$ 53.642,48 R$ 48.680,55

Total R$ 1.846.544,68 R$ 1.675.739,30

ANEXO 9 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Shaula Locação Ltda

CNPJ 40.599.825/0002-70

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11723

Número da Unidade Consumidora (UC) 4412478

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Boqueirão, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 10 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Artomelia Locação Ltda

CNPJ 40.179.360/0001-17

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 11724

Número da Unidade Consumidora (UC) 4412543

Distribuidora de energia elétrica Energisa PB

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 750 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 06/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/10/2025

Localidade do Projeto Município de Boa Vista, Estado da Paraíba

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.032.480,76 R$ 1.844.476,28

Serviços R$ 656.872,54 R$ 596.111,83

Outros R$ 80.463,72 R$ 73.020,83

Total R$ 2.769.817,02 R$ 2.513.608,94

ANEXO 11 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locacao Ltda.

CNPJ 40.359.235/0005-12

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335807/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003426

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 12 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locacao Ltda.

CNPJ 40.359.235/0005-12

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335863/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003446

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 13 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locacao Ltda.

CNPJ 40.359.235/0005-12

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335886/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003439

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 14 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Flox Locacao Ltda.

CNPJ 40.305.704/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335730

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003428

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 27/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/09/2025

Localidade do Projeto Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 15 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Flox Locacao Ltda.

CNPJ 40.305.704/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335762

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003447

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 27/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/09/2025

Localidade do Projeto Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 16 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Flox Locacao Ltda.

CNPJ 40.305.704/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335777

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003449

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 27/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/09/2025

Localidade do Projeto Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 17 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Flox Locacao Ltda.

CNPJ 40.305.704/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335801

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003436

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 27/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/09/2025

Localidade do Projeto Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 18 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locacao Ltda.

CNPJ 40.359.235/0005-12

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335841/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003430

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 19 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locacao Ltda.

CNPJ 40.359.235/0005-12

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011335870/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003424

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/09/2025

Localidade do Projeto Município de Jacaré dos Homens, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 20 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011491404

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003427

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 04/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 04/09/2025

Localidade do Projeto Município de Inhapi, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 21 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011491440

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003423

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 04/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 04/09/2025

Localidade do Projeto Município de Inhapi, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 22 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011491496

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003421

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 04/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 04/09/2025

Localidade do Projeto Município de Inhapi, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 23 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011491553

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003429

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 04/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 04/09/2025

Localidade do Projeto Município de Inhapi, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 24 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011491601

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003437

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 04/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 04/09/2025

Localidade do Projeto Município de Inhapi, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 25 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Flox Locacao Ltda.

CNPJ 40.305.704/0001-97

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1011623872

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003277

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 27/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/09/2025

Localidade do Projeto Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 26 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD HV 1011335430/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003435

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 09/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 09/10/2025

Localidade do Projeto Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 27 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD HV 1011335596/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003438

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 09/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 09/10/2025

Localidade do Projeto Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 28 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD HV1011335333/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003422

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 09/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 09/10/2025

Localidade do Projeto Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 29 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD HV1011335383/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003425

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 09/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 09/10/2025

Localidade do Projeto Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 30 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Heliconia Locacao Ltda.

CNPJ 40.173.881/0001-67

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD HV1011817038/2024

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000003448

Distribuidora de energia elétrica Equatorial AL

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 09/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 09/10/2025

Localidade do Projeto Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71

Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78

Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10

Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59

ANEXO 31 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV GD TM LOCACAO LTDA

CNPJ 53.774.847/0001-90

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1103956899

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000018147

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PA

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/03/2025

Localidade do Projeto Município de Xinguara, Estado do Pará

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.700.000,00 R$ 3.564.950,00

Serviços R$ 200.000,00 R$ 192.700,00

Outros R$ 100.000,00 R$ 96.350,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.854.000,00

ANEXO 32 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Minum PA Consorcio 2

CNPJ 48.305.784/0001-92

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1110693330

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000017691

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PA

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/11/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 10/11/2025

Localidade do Projeto Município de Moju, Estado do Pará

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.440.363,00 R$ 4.029.629,42

Serviços R$ 250.000,00 R$ 226.875,00

Outros R$ 5.230.575,00 R$ 4.746.746,81

Total R$ 9.920.938,00 R$ 9.003.251,24

ANEXO 33 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Minum PA Consorcio 1

CNPJ 48.306.389/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1110700429

Número da Unidade Consumidora (UC) 1000019110

Distribuidora de energia elétrica Equatorial PA

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/11/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 10/11/2025

Localidade do Projeto Município de Moju, Estado do Pará

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 4.440.363,00 R$ 4.029.629,42

Serviços R$ 250.000,00 R$ 226.875,00

Outros R$ 5.230.575,00 R$ 4.746.746,81

Total R$ 9.920.938,00 R$ 9.003.251,24

ANEXO 34 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV GD TM LOCAÇÃO LTDA

CNPJ 53.774.847/0001-90

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063849

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/07/2025

Localidade do Projeto Município de Ibotirama, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 12/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.500.000,00 R$ 3.372.250,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 385.400,00

Outros R$ 100.000,00 R$ 96.350,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.854.000,00

ANEXO 35 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XLVII - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.484.772/0001-72

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5064579

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2025

Localidade do Projeto Município de Candeias, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.224.537,50 R$ 1.111.267,78

Serviços R$ 366.950,30 R$ 333.007,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.591.487,80 R$ 1.444.275,17

ANEXO 36 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XLVII - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.484.772/0001-72

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5064580

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2025

Localidade do Projeto Município de Candeias, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 37 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XLVII - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.484.772/0001-72

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5064581

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/10/2025

Localidade do Projeto Município de Candeias, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 38 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S.A

CNPJ 47.529.691/0034-47

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065862

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/03/2026

Localidade do Projeto Município de Tanhaçu, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 8.491.200,00 R$ 7.764.318,00

Serviços R$ 1.485.960,00 R$ 1.431.722,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.977.160,00 R$ 9.196.040,00

ANEXO 39 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante INFRAESTRUTURA BRASIL HOLDING XXV S.A

CNPJ 47.529.691/0034-47

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065863

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/03/2026

Localidade do Projeto Município de Tanhaçu, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 8.491.200,00 R$ 7.764.318,00

Serviços R$ 1.485.960,00 R$ 1.431.722,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.977.160,00 R$ 9.196.040,00

ANEXO 40 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV BA BRUMADO I LTDA

CNPJ 48.892.115/0001-64

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067966

Número da Unidade Consumidora (UC) BA

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 19/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 19/08/2025

Localidade do Projeto Município de Brumado, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.323.302,00 R$ 3.015.896,57

Serviços R$ 6.324.000,00 R$ 5.739.030,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 9.647.302,00 R$ 8.754.926,57

ANEXO 41 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013947

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474262

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 42 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013948

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471774

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 43 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013949

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473272

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 44 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013970

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471269

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 45 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013971

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474263

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 46 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013972

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472771

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 47 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013973

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470768

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 48 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013974

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472275

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 49 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013975

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473780

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 50 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013976

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472276

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 51 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013977

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473781

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 52 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013980

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470273

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 53 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013981

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472772

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 54 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013982

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471270

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 55 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013983

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471775

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 56 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013984

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473783

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 57 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013985

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473273

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 58 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013986

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100469767

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 59 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013987

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472773

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 60 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013988

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474264

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 61 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013989

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474764

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 62 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013990

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472779

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 63 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013991

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472780

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do Rio Grande do Norte

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 64 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5061703

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte eólica, totalizando 4200 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/06/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/06/2025

Localidade do Projeto Município de Licínio de Almeida, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 16.100.000,00 R$ 14.610.750,00

Serviços R$ 2.790.000,00 R$ 2.688.165,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 18.890.000,00 R$ 17.298.915,00

ANEXO 65 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063170

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,69 R$ 3.419.005,05

ANEXO 66 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063171

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,69 R$ 3.419.005,05

ANEXO 67 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063172

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,69 R$ 3.419.005,05

ANEXO 68 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063173

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,69 R$ 3.419.005,05

ANEXO 69 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XV - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.470.260/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5063174

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.898.824,26 R$ 2.630.683,01

Serviços R$ 868.674,43 R$ 788.322,04

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.767.498,69 R$ 3.419.005,05

ANEXO 70 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065624

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 71 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065625

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 72 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065663

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 73 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065664

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 74 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5065665

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 18/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 18/09/2025

Localidade do Projeto Município de Luís Eduardo Magalhães, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 75 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066890

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 76 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO URANDI MINI EOLICA

CNPJ 36.414.313/0001-33

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066891

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 77 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante MINI SOLAR RIO DO ANTONIO 1 LTDA

CNPJ 48.620.536/0001-36

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5066895

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 78 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067569

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 03/06/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2026

Localidade do Projeto Município de São Desidério, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 79 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067943

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 80 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067944

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.449.075,00 R$ 2.222.535,56

Serviços R$ 733.900,59 R$ 666.014,78

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.182.975,59 R$ 2.888.550,34

ANEXO 81 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5067945

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.469.445,00 R$ 1.333.521,34

Serviços R$ 440.340,35 R$ 399.608,87

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.909.785,35 R$ 1.733.130,21

ANEXO 82 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068396

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 83 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068397

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 84 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068398

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 85 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5068399

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 86 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO HY BRAZIL

CNPJ 37.852.593/0001-24

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5070310

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 26/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 25/07/2025

Localidade do Projeto Município de Itapetinga, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.200.000,00 R$ 2.904.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 770.800,00

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.674.800,00

ANEXO 87 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071124

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 88 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071125

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 89 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071126

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 90 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071127

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 91 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante SPE RAVI GRANJA VIZ - LOCACAO DE GERADORES LTDA

CNPJ 46.698.281/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071128

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 12/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025

Localidade do Projeto Município de Iramaia, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.007.631,77 R$ 2.729.425,83

Serviços R$ 901.280,16 R$ 817.911,75

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.908.911,93 R$ 3.547.337,58

ANEXO 92 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071150

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.521.555,87 R$ 1.380.811,95

Serviços R$ 455.956,12 R$ 413.780,18

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 1.977.511,99 R$ 1.794.592,13

ANEXO 93 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071151

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.043.111,74 R$ 2.761.623,90

Serviços R$ 911.912,25 R$ 827.560,37

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.955.023,99 R$ 3.589.184,27

ANEXO 94 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante VIP BA XXVI - LOCACAO DE GERADOR SPE LTDA

CNPJ 48.482.352/0001-57

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5071152

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Coelba

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 15/09/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/09/2026

Localidade do Projeto Município de Olindina, Estado da Bahia

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 11/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.043.111,74 R$ 2.761.623,90

Serviços R$ 911.912,25 R$ 827.560,37

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 3.955.023,99 R$ 3.589.184,27

ANEXO 95 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV ACERTO 01 LTDA

CNPJ 55.788.097/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 158428433

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037190014

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 96 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV FIM DE SEMANA 01 LTDA

CNPJ 55.789.165/0001-86

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 159596641

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196527

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 97 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV FIM DE SEMANA 02 LTDA

CNPJ 55.706.442/0001-40

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416141

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196535

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 98 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV FIM DE SEMANA 03 LTDA

CNPJ 55.796.399/0001-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416554

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196543

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 99 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV FIM DE SEMANA 04 LTDA

CNPJ 55.779.914/0001-94

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416645

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196560

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 100 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV FIM DE SEMANA 05 LTDA

CNPJ 55.794.973/0001-31

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177416768

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037196578

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 101 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV ACERTO 02 LTDA

CNPJ 55.705.311/0001-48

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177679542

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037190022

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 102 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV ACERTO 04 LTDA

CNPJ 55.778.382/0001-70

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 177679770

Número da Unidade Consumidora (UC) 10037190030

Distribuidora de energia elétrica Enel GO

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 24/12/2024

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2024

Localidade do Projeto Município de Britânia, Estado do Goiás

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 8/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.567.000,00 R$ 2.329.552,50

Serviços R$ 1.501.068,97 R$ 1.362.220,09

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.068.068,97 R$ 3.691.772,59

ANEXO 103 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018199886

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014221284

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/11/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/11/2026

Localidade do Projeto Município de Mato Verde, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.191.861,33 R$ 1.989.114,16

Serviços R$ 2.215.301,20 R$ 2.010.385,84

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.162,53 R$ 4.000.000,00

ANEXO 104 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018200892

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014221283

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/11/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/11/2026

Localidade do Projeto Município de Mato Verde, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.191.861,33 R$ 1.989.114,16

Serviços R$ 2.215.301,20 R$ 2.010.385,84

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.162,53 R$ 4.000.000,00

ANEXO 105 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018275771

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014243754

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/01/2026

Localidade do Projeto Município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.191.861,33 R$ 1.989.114,16

Serviços R$ 2.215.301,20 R$ 2.010.385,84

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.162,53 R$ 4.000.000,00

ANEXO 106 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018275773

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014243753

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/01/2026

Localidade do Projeto Município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.191.861,33 R$ 1.989.114,16

Serviços R$ 2.215.301,20 R$ 2.010.385,84

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.162,53 R$ 4.000.000,00

ANEXO 107 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018281088

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014243813

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/12/2025

Localidade do Projeto Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.191.861,33 R$ 1.989.114,16

Serviços R$ 2.215.301,20 R$ 2.010.385,84

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.162,53 R$ 4.000.000,00

ANEXO 108 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018406946

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014267488

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/09/2027

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2027

Localidade do Projeto Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.234.266,90 R$ 2.027.597,21

Serviços R$ 2.173.446,60 R$ 1.972.402,79

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.713,50 R$ 4.000.000,00

ANEXO 109 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018406953

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014267501

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/09/2027

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2027

Localidade do Projeto Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.234.266,90 R$ 2.027.597,21

Serviços R$ 2.173.446,60 R$ 1.972.402,79

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.407.713,50 R$ 4.000.000,00

ANEXO 110 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PIRAPORA DE ENERGIA SOLAR

CNPJ 31.988.573/0001-07

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018408807

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014267474

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/09/2027

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2027

Localidade do Projeto Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.117.133,45 R$ 1.013.798,60

Serviços R$ 1.086.723,30 R$ 986.201,39

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 2.203.856,75 R$ 2.000.000,00

ANEXO 111 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante DIAMANTINA I ENERGIA SOLAR SPE LTDA

CNPJ 34.884.448/0001-37

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5018504768

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014204573

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/04/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/04/2026

Localidade do Projeto Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.087.153,95 R$ 986.592,21

Serviços R$ 1.116.702,80 R$ 1.013.407,79

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 2.203.856,75 R$ 2.000.000,00

ANEXO 112 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD VII ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.428/0001-36

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020403883

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014765310

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 21/05/2025

Localidade do Projeto Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 113 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD VII ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.428/0001-36

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020405269

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014765321

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 21/05/2025

Localidade do Projeto Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 114 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD VII ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 42.911.428/0001-36

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5020406299

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014765324

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 11/05/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 21/05/2025

Localidade do Projeto Município de Campo Belo, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 115 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 50210046592

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933517

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 116 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021046550

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933417

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 117 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021046638

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933529

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 118 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047555

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933339

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 119 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047556

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933410

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 120 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047619

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933475

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 121 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021047659

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933521

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 122 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048279

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933412

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 123 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048296

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933413

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 124 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048298

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933377

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 125 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048328

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933399

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 126 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048457

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933978

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 127 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021048460

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933989

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 128 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021049081

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933423

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 129 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021049096

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933445

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 130 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021049118

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933511

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.800.000,00 R$ 2.541.000,00

Serviços R$ 800.000,00 R$ 726.000,00

Outros R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Total R$ 4.000.000,00 R$ 3.630.000,00

ANEXO 131 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021050060

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014933931

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 132 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante UFV SOLATIO GD PERDIGAO NOVA SERRANA ENERGIA SOLAR LTDA

CNPJ 33.872.700/0001-25

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021050090

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014934002

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 21/01/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/01/2026

Localidade do Projeto Município de Perdigão, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 7/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 1.400.000,00 R$ 1.270.500,00

Serviços R$ 400.000,00 R$ 363.000,00

Outros R$ 200.000,00 R$ 181.500,00

Total R$ 2.000.000,00 R$ 1.815.000,00

ANEXO 133 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante MAYNART ENERGETICA LTDA

CNPJ 20.227.915/0001-41

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5021651304

Número da Unidade Consumidora (UC) 3015096693

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 1570 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 01/07/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 03/08/2025

Localidade do Projeto Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 5.674.476,00 R$ 5.149.586,97

Serviços R$ 2.175.524,00 R$ 1.974.288,03

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 7.850.000,00 R$ 7.123.875,00

ANEXO 134 Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Consórcio Ilídio Pereira I de Geração de Energia

CNPJ 39.619.261/0001-20

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5022002368

Número da Unidade Consumidora (UC) 3014262581

Distribuidora de energia elétrica Cemig-D

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/09/2025

Localidade do Projeto Município de Patrocínio, Estado de Minas Gerais

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 2.600.000,00 R$ 2.359.500,00

Serviços R$ 780.000,00 R$ 707.850,00

Outros R$ 576.000,00 R$ 522.720,00

Total R$ 3.956.000,00 R$ 3.590.070,00

Referência: Processo nº 48360.000116/2025-42 SEI nº 1071080

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:

Extrato de Contrato nº 44990/2023 de //