Portaria SNTEP nº 2.983/2025
resolve:Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos...
PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.983, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000125/2025-33, resolve:
Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 51 da presente Portaria.
Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados enviados pelas distribuidoras de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica nos seguintes períodos:
I - os projetos constantes dos Anexos 1 e 2 referem-se a avaliação complementar referente a novembro de 2024; e
II - os projetos constantes dos Anexos 3 a 51 referem-se a maio de 2025.
Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.
Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.
Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.
Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 51 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE
Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 08.08.2025, seção 1, p. 37, v. 163, nº 149.
ANEXO 1 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante RIO VERDE ENERGIA LTDA
CNPJ 36.889.486/0001-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 168169136
Número da Unidade Consumidora (UC) 10034317528
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 1800 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 10/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/02/2025
Localidade do Projeto Município de Portelândia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 7/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.034.339,90 R$ 1.846.163,46
Serviços R$ 2.465.320,00 R$ 2.237.277,90
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 4.499.659,90 R$ 4.083.441,36
ANEXO 2 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante RIO VERDE ENERGIA LTDA
CNPJ 36.889.486/0001-08
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 178947426
Número da Unidade Consumidora (UC) 10034317250
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 1800 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 10/03/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/02/2025
Localidade do Projeto Município de Portelândia, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 7/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.034.339,90 R$ 1.846.163,46
Serviços R$ 2.465.320,00 R$ 2.237.277,90
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 4.499.659,90 R$ 4.083.441,36
ANEXO 3 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante LITORAL NORTE GERACAO DE ENERGIA LTDA
CNPJ 25.015.390/0001-02
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202243599940013
Número da Unidade Consumidora (UC) 1006905976
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/09/2025
Localidade do Projeto Município de Capivari do Sul, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 7/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 18.602.745,00 R$ 17.028.952,80
Serviços R$ 1.390.000,00 R$ 1.272.406,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 19.992.745,00 R$ 18.301.358,80
ANEXO 4 Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Kamai UFVT8 SPE LTDA
CNPJ 49.055.259/0001-29
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202344401624087
Número da Unidade Consumidora (UC) 1007326619
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025
Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.220.400,00 R$ 2.922.513,00
Serviços R$ 465.600,00 R$ 422.532,00
Outros R$ 194.000,00 R$ 176.055,00
Total R$ 3.880.000,00 R$ 3.521.100,00
Anexo 5
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Kamai UFVT8 SPE LTDA
CNPJ 49.055.259/0001-29
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202344393803836
Número da Unidade Consumidora (UC) 1007326767
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025
Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
A B
Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.220.400,00 R$ 2.922.513,00
Serviços R$ 465.600,00 R$ 422.532,00
Outros R$ 194.000,00 R$ 176.055,00
Total R$ 3.880.000,00 R$ 3.521.100,00
Anexo 6
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Kamai UFVT8 SPE LTDA
CNPJ 49.055.259/0001-29
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202344394001314
Número da Unidade Consumidora (UC) 1007326554
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025
Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.220.400,00 R$ 2.922.513,00
Serviços R$ 465.600,00 R$ 422.532,00
Outros R$ 194.000,00 R$ 176.055,00
Total R$ 3.880.000,00 R$ 3.521.100,00
Anexo 7
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Kamai UFVT8 SPE LTDA
CNPJ 49.055.259/0001-29
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202344394070445
Número da Unidade Consumidora (UC) 1007326678
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025
Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.220.400,00 R$ 2.922.513,00
Serviços R$ 465.600,00 R$ 422.532,00
Outros R$ 194.000,00 R$ 176.055,00
Total R$ 3.880.000,00 R$ 3.521.100,00
Anexo 8
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Kamai UFVT8 SPE LTDA
CNPJ 49.055.259/0001-29
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 202344394144326
Número da Unidade Consumidora (UC) 1007326848
Distribuidora de energia elétrica CEEE Equatorial
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/06/2025
Localidade do Projeto Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 3.220.400,00 R$ 2.922.513,00
Serviços R$ 465.600,00 R$ 422.532,00
Outros R$ 194.000,00 R$ 176.055,00
Total R$ 3.880.000,00 R$ 3.521.100,00
Anexo 9
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante GREENSUN GERACAO DE ENERGIA LTDA
CNPJ 51.556.106/0001-07
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 58750506
Número da Unidade Consumidora (UC) 58750506
Distribuidora de energia elétrica Celesc-Dis
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 31/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/07/2025
Localidade do Projeto Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 7.881.600,80 R$ 7.152.552,73
Serviços R$ 2.048.399,20 R$ 1.858.922,27
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.930.000,00 R$ 9.011.475,00
Anexo 10
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante CONSORCIO DE GERACAO DISTRIBUIDA PLIN ENERGIA
CNPJ 38.163.332/0001-60
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 20247435622325
Número da Unidade Consumidora (UC) 112597300
Distribuidora de energia elétrica Copel-Dis
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 15/09/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/10/2025
Localidade do Projeto Município de Mariluz, Estado do Paraná
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 1.901.609,20 R$ 1.751.702,00
Serviços R$ 376.986,20 R$ 342.114,80
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 2.278.595,40 R$ 2.093.816,80
Anexo 11
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Soluz Participações S.A.
CNPJ 57.633.782/0001-13
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 164181553
Número da Unidade Consumidora (UC) 10037022510
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/06/2025
Localidade do Projeto Município de Mambaí, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 2/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.960.000,00 R$ 2.686.200,00
Serviços R$ 1.040.000,00 R$ 943.800,00
Outros R$ 40.000,00 R$ 36.300,00
Total R$ 4.040.000,00 R$ 3.666.300,00
Anexo 12
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Soluz Participações S.A.
CNPJ 57.633.782/0001-13
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 164181983
Número da Unidade Consumidora (UC) 10037022570
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/06/2025
Localidade do Projeto Município de Mambaí, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 2/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.960.000,00 R$ 2.686.200,00
Serviços R$ 1.040.000,00 R$ 943.800,00
Outros R$ 40.000,00 R$ 36.300,00
Total R$ 4.040.000,00 R$ 3.666.300,00
Anexo 13
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Soluz Participações S.A.
CNPJ 57.633.782/0001-13
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 164182014
Número da Unidade Consumidora (UC) 10037022588
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 16/05/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 16/06/2025
Localidade do Projeto Município de Mambaí, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 2/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 1.480.000,00 R$ 1.343.100,00
Serviços R$ 520.000,00 R$ 471.900,00
Outros R$ 20.000,00 R$ 18.150,00
Total R$ 2.020.000,00 R$ 1.833.150,00
Anexo 14
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Nibirio Locação Ltda
CNPJ 40.222.926/0004-99
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 164531777
Número da Unidade Consumidora (UC) 10037906079
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/11/2025
Localidade do Projeto Município de Porangatu, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71
Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78
Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10
Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59
Anexo 15
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante UFV ESTRELA I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 53.828.709/0001-46
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 165014259
Número da Unidade Consumidora (UC)
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 09/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025
Localidade do Projeto Município de Piracanjuba, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.588.203,80 R$ 2.348.794,95
Serviços R$ 1.208.748,34 R$ 1.096.939,12
Outros R$ 89.000,00 R$ 80.767,50
Total R$ 3.885.952,14 R$ 3.526.501,57
Anexo 16
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante UFV ESTRELA I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 53.828.709/0001-46
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 165014316
Número da Unidade Consumidora (UC)
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 09/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025
Localidade do Projeto Município de Piracanjuba, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.588.203,80 R$ 2.348.794,95
Serviços R$ 1.208.748,34 R$ 1.096.939,12
Outros R$ 89.000,00 R$ 80.767,50
Total R$ 3.885.952,14 R$ 3.526.501,57
Anexo 17
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante UFV ESTRELA I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 53.828.709/0001-46
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 165014364
Número da Unidade Consumidora (UC)
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 09/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025
Localidade do Projeto Município de Piracanjuba, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.588.203,80 R$ 2.348.794,95
Serviços R$ 1.208.748,34 R$ 1.096.939,12
Outros R$ 89.000,00 R$ 80.767,50
Total R$ 3.885.952,14 R$ 3.526.501,57
Anexo 18
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante UFV ESTRELA I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 53.828.709/0001-46
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 165014394
Número da Unidade Consumidora (UC)
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 09/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025
Localidade do Projeto Município de Piracanjuba, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.588.203,80 R$ 2.348.794,95
Serviços R$ 1.208.748,34 R$ 1.096.939,12
Outros R$ 89.000,00 R$ 80.767,50
Total R$ 3.885.952,14 R$ 3.526.501,57
Anexo 19
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante UFV ESTRELA I LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ 53.828.709/0001-46
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 165014434
Número da Unidade Consumidora (UC)
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 09/08/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 01/09/2025
Localidade do Projeto Município de Piracanjuba, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.588.203,80 R$ 2.348.794,95
Serviços R$ 1.208.748,34 R$ 1.096.939,12
Outros R$ 89.000,00 R$ 80.767,50
Total R$ 3.885.952,14 R$ 3.526.501,57
Anexo 20
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Bouvardia Locacao Ltda
CNPJ 40.559.020/0003-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 167927201
Número da Unidade Consumidora (UC) 10037912095
Distribuidora de energia elétrica Enel GO
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 1000 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 15/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/12/2025
Localidade do Projeto Município de Mara Rosa, Estado de Goiás
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 2.709.974,34 R$ 2.459.301,71
Serviços R$ 875.830,06 R$ 794.815,78
Outros R$ 107.284,96 R$ 97.361,10
Total R$ 3.693.089,36 R$ 3.351.478,59
Anexo 21
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Consórcio Empresarial Maravilha
CNPJ 48.286.328/0001-42
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 45333/2023-MT
Número da Unidade Consumidora (UC) 56987824
Distribuidora de energia elétrica Enel RJ
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 2010 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 01/12/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 15/12/2025
Localidade do Projeto Município de Macuco, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 4/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 9.000.000,00 R$ 8.190.000,00
Serviços R$ 0,00 R$ 0,00
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.000.000,00 R$ 8.190.000,00
Anexo 22
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante SUN INVEST III SA
CNPJ 47.882.671/0001-97
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 12132
Número da Unidade Consumidora (UC) 2879652
Distribuidora de energia elétrica Energisa MS
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025
Localidade do Projeto Município de Camapuã, Estado de Mato Grosso do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.966.814,79 R$ 4.507.384,43
Serviços R$ 5.030.716,23 R$ 4.847.095,08
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.997.531,02 R$ 9.354.479,51
Anexo 23
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante SUN INVEST III SA
CNPJ 47.882.671/0001-97
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 12135
Número da Unidade Consumidora (UC) 2879641
Distribuidora de energia elétrica Energisa MS
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025
Localidade do Projeto Município de Sidrolândia, Estado de Mato Grosso do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.955.017,13 R$ 4.496.678,05
Serviços R$ 5.018.766,78 R$ 4.835.581,79
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.973.783,92 R$ 9.332.259,84
Anexo 24
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante SUN INVEST III SA
CNPJ 47.882.671/0001-97
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 12187
Número da Unidade Consumidora (UC) 2880247
Distribuidora de energia elétrica Energisa MS
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 12/12/2025
Localidade do Projeto Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 1/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 4.960.320,77 R$ 4.501.491,10
Serviços R$ 4.960.917,59 R$ 4.779.844,09
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.921.238,35 R$ 9.281.335,19
Anexo 25
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650093
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111487
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 26
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650187
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111541
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 27
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650261
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111542
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 28
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650297
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111543
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 29
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650470
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111545
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 30
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650477
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111546
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 31
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650556
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111547
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 32
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650591
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111548
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 33
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650598
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111549
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 34
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650645
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111550
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 35
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650704
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111551
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 36
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650760
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111552
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 37
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650792
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111553
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 38
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650821
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111554
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 39
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650827
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111555
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 40
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061650885
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111556
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 41
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651434
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111557
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 42
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651473
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111558
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 43
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651554
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111559
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 44
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651603
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111560
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 45
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651607
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111561
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 46
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651731
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111563
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 47
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651735
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111564
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 48
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651739
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111566
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 49
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Diamante Locação, Manutenção e Consultoria Ltda
CNPJ 40.610.338/0004-83
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 1061651897
Número da Unidade Consumidora (UC) 1000111567
Distribuidora de energia elétrica Equatorial MA
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/11/2025
Localidade do Projeto Município de Peri Mirim, Estado do Maranhão
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 9/2024
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17
Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58
Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11
Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86
Anexo 50
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Almada Energia Renovável S.A.
CNPJ 47.238.842/0001-40
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.181/24
Número da Unidade Consumidora (UC) 430458975
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 30/10/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 27/11/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 6.026.478,04 R$ 5.516.227,04
Serviços R$ 3.709.632,05 R$ 3.395.544,21
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.736.110,09 R$ 8.911.771,25
Anexo 51
Pessoa Jurídica Titular do Projeto
Solicitante Almada Energia Renovável S.A.
CNPJ 47.238.842/0001-40
Dados do Projeto de Minigeração Distribuída
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 21.182/24
Número da Unidade Consumidora (UC) 430442891
Distribuidora de energia elétrica Light
Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.
Data Prevista de Conclusão 28/11/2025
Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 19/12/2025
Localidade do Projeto Município de Piraí, Estado do Rio de Janeiro
Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS
Mês base das estimativas de investimentos 3/2025
Categoria A B
Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)
Bens R$ 5.957.027,53 R$ 5.452.656,78
Serviços R$ 3.616.200,00 R$ 3.310.022,88
Outros R$ 0,00 R$ 0,00
Total R$ 9.573.227,53 R$ 8.762.679,66
Referência: Processo nº 48360.000125/2025-33 SEI nº 1096219
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:
Nenhum Ato.