Portaria SNTEP nº 2.994/2025

PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.994, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º., inciso I, da Portaria nº 692 /GM/MME, de 5 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.488 , de 15 de junho de 2007, no art. 6º. do Decreto nº 6.144 , de 3 de julho de 2007, no parágrafo único do art. 28 da Lei nº 14.300 , de 6 de janeiro de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e o que consta no Processo nº 48360.000197/2025-81, resolve:

Art. 1º Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI dos projetos de minigeração distribuída de energia elétrica detalhados nos Anexos 1 a 78 da presente Portaria.

Parágrafo único. Os projetos de que tratam o caput são alcançados pela Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados enviados pelas distribuidoras de energia elétrica à Agência Nacional de Energia Elétrica em julho de 2025.

Art. 2º As estimativas dos investimentos têm por base as datas mencionadas nos Anexos e são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos, cuja razoabilidade foi atestada pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Art. 3º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil a entrada em Operação Comercial dos projetos aprovados nesta Portaria, mediante a entrega de documentação comprobatória, no prazo de até trinta dias de sua emissão.

Parágrafo único. As datas de conclusão constantes nos Anexos à presente Portaria são de exclusiva responsabilidade das pessoas jurídicas titulares dos projetos e devem ser consideradas unicamente para fins do enquadramento do projeto no REIDI.

Art. 4º Alterações técnicas ou de titularidade dos projetos aprovados nesta Portaria, não ensejarão a publicação de nova Portaria de enquadramento no REIDI.

Art. 5º A habilitação dos projetos no REIDI e o cancelamento da habilitação deverão ser requeridos à Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 6º As pessoas jurídicas titulares dos projetos deverão observar as disposições constantes na Lei nº 11.488 , de 2007, no Decreto nº 6.144 , de 2007, na Lei 14.300 , de 2022, na Portaria Normativa nº 78 /GM/MME, de 2024, e na legislação e normas vigentes e supervenientes, sujeitando-se às penalidades legais, inclusive aquelas previstas no parágrafo único do artigo 9º e no artigo 14 do Decreto nº 6.144 , de 2007, sujeitas à fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Art. 7º O cancelamento do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD dos projetos listados nos Anexos 1 a 78 da presente Portaria implicará na revogação do seu enquadramento no REIDI.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUSTAVO CERQUEIRA ATAIDE

Este texto não substitui o publicado em resumo no D.O. de 02.09.2025, seção 1, p. 147, v. 163, nº 166.

ANEXO 1

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PONTE 1 ENERGIA

CNPJ 41.922.310/0001-40

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD EDPES-011220/23

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica EDP ES

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 850 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 23/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/11/2025

Localidade do Projeto Município de Alfredo Chaves, Estado do ESPÍRITO SANTO

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 4/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.599.823,55 R$ 3.266.839,87

Serviços R$ 642.676,45 R$ 583.228,88

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.242.500,00 R$ 3.850.068,75

ANEXO 2

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO PONTE 2 ENERGIA

CNPJ 42.091.391/0001-47

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD EDPES-011222/23

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica EDP ES

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte hídrica, totalizando 850 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 23/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 23/11/2025

Localidade do Projeto Município de Alfredo Chaves, Estado do ESPÍRITO SANTO

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 4/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 3.599.823,55 R$ 3.266.839,87

Serviços R$ 642.676,45 R$ 583.228,88

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 4.242.500,00 R$ 3.850.068,75

ANEXO 3

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante 3E Riosol Geração de Energia Ltda

CNPJ 46.906.917/0001-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 44945/2023-MT

Número da Unidade Consumidora (UC) 55987116

Distribuidora de energia elétrica Enel RJ

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 5000 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 05/10/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 24/11/2025

Localidade do Projeto Município de São João da Barra, Estado do RIO DE JANEIRO

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 5/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 13.223.140,48 R$ 11.999.999,99

Serviços R$ 4.407.713,50 R$ 4.000.000,00

Outros R$ 4.407.713,50 R$ 4.000.000,00

Total R$ 22.038.567,48 R$ 19.999.999,99

ANEXO 4

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante GLP Solar Participações S.A.

CNPJ 44.889.158/0001-30

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 383480432

Número da Unidade Consumidora (UC) -

Distribuidora de energia elétrica Enel SP

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 2500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 31/12/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 28/02/2026

Localidade do Projeto Município de Itapecerica da Serra, Estado do SAO PAULO

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 3/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 6.000.000,00 R$ 5.445.000,00

Serviços R$ 3.000.000,00 R$ 2.722.500,00

Outros R$ 1.000.000,00 R$ 907.500,00

Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.075.000,00

ANEXO 5

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013278

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474782

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 6

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013279

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474780

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 7

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013300

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474785

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 8

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013301

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474781

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 9

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013302

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474789

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 10

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013303

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474787

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 11

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013304

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474784

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 12

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013305

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474786

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 13

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013306

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474788

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 14

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013307

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474783

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 15

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013308

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474778

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 16

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013309

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474777

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 17

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013310

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100469770

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 18

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013311

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473277

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 19

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013312

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472279

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 20

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013313

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100469771

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 21

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013314

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471275

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 22

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013315

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470281

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 23

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013316

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100475272

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 24

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013317

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474779

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 25

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013318

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472778

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 26

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013319

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472280

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 27

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013320

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471773

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 28

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Lisianto Locação Ltda.

CNPJ 40.359.235/0003-50

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013321

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470282

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Apodi, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 29

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013327

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100468324

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 30

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013328

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100467318

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 31

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013329

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100467827

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 32

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013372

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100501263

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 33

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013373

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100475347

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 34

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013374

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473392

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 35

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013375

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471492

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 36

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013376

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100475348

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 37

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013377

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473393

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 38

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013378

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470849

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 39

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013379

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470496

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 40

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013380

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100467319

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 41

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013390

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100466865

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 42

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013391

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100464867

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 43

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013392

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100468765

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 44

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013393

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465136

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 45

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013394

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100463335

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 46

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013395

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100468325

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 47

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013396

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100468326

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 48

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013397

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465385

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 49

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013398

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100468327

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 50

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013399

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100462880

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 51

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013400

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100463337

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 52

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013401

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465874

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 53

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013402

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465386

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 54

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013403

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100463866

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 55

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013404

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100464880

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 56

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013405

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465875

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 57

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013406

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100463862

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 58

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013407

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100464877

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 59

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013408

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100465873

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 60

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Canopus Locação Ltda.

CNPJ 40.052.170/0001-34

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013409

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100462883

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Alto do Rodrigues, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 61

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013420

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471493

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 62

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013421

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472919

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 63

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013422

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470497

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 64

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013423

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470850

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

A B

Categoria Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 65

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013424

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474880

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 66

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013425

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474201

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 67

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013426

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471494

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 68

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013427

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100475349

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 69

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013428

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470851

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 70

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013429

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100474371

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 71

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013430

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100473395

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 72

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013431

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100470498

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 73

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013432

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100472920

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 74

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013433

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471919

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 75

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013434

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471920

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 76

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Bouvardia Locação Ltda.

CNPJ 40.559.020/0002-00

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013435

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100475350

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 20/08/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/08/2025

Localidade do Projeto Município de Caicó, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 77

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante Nibirio Locação Ltda.

CNPJ 40.222.926/0002-27

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5013939

Número da Unidade Consumidora (UC) 9100471268

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Cosern

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 100 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 28/02/2026

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 30/03/2026

Localidade do Projeto Município de Governador Dix-Sept Rosado, Estado do RIO GRANDE DO NORTE

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 9/2024

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 270.997,43 R$ 245.930,17

Serviços R$ 87.583,01 R$ 79.481,58

Outros R$ 10.728,50 R$ 9.736,11

Total R$ 369.308,94 R$ 335.147,86

ANEXO 78

Pessoa Jurídica Titular do Projeto

Solicitante CONSORCIO ESTRELA DO OESTE PERNAMBUCO P

CNPJ 46.523.124/0001-52

Dados do Projeto de Minigeração Distribuída

Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD 5060386

Número da Unidade Consumidora (UC) 9101301632

Distribuidora de energia elétrica Neoenergia Pernambuco

Descrição do Projeto Unidade de minigeração distribuída, constituída por fonte solar fotovoltaica, totalizando 3500 kW de potência instalada.

Data Prevista de Conclusão 30/09/2025

Data Prevista de Conexão ao Sistema de Distribuição 31/10/2025

Localidade do Projeto Município de Gravatá, Estado do PERNAMBUCO

Estimativas dos investimentos com e sem a incidência de PIS/PASEP e de COFINS

Mês base das estimativas de investimentos 1/2025

Categoria A B

Valores Com Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$) Valores Sem Incidência de PIS/PASEP e COFINS (R$)

Bens R$ 9.135.301,53 R$ 8.290.286,14

Serviços R$ 864.698,47 R$ 864.698,47

Outros R$ 0,00 R$ 0,00

Total R$ 10.000.000,00 R$ 9.154.984,61

Referência: Processo nº 48360.000197/2025-81 SEI nº 1108018

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Portaria SNTEP:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Portaria SNTEP:

Nenhum Ato.