Autorização nº 439/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 439, DE 22 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 23-07-2025.

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A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020,

considerando a Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734 , de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso I do art. 7º., e o que consta do Processo ANP nº 48610.212341/2022-98, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de biometano da SPE CENTRAL DE TRATAMENTO INTEGRADO RESÍDUO ZERO LTDA, CNPJ nº 35.536.099/0001-25, com capacidade de produção de 36.000 Nm³/d, localizada na Rodovia Municipal TF 310, 2090, Bairro Rincão dos Pinheiros, Triunfo - RS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor.

Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI

Superintendente Adjunta de Produção de Combustíveis

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.