Autorização nº 454/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO ANP Nº 454, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DOU DE 28-08-2025.

(Cancelada pelo Despacho nº 383 /2026)

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A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 65 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 265 , de 10 de setembro de 2020, e pelo art. 7º. do Anexo I do Decreto nº 2.455 , de 14 de janeiro de 1998,

considerando o que consta do Processo nº 48610.210202/2025-72, e com base na Decisão de Diretoria nº 459 , de 24 de julho de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de biodiesel a UNIÃO AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 07.750.075/0001-39.

Art. 2º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO CONDE CASELLI

Diretor-Geral em exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Despacho nº 383/2026 de 16/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.