Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 473/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 473, DE 1 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 04-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.217971/2025-00, RESOLVE: autorizar a empresa KAROON PETRÓLEO E GÁS LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 762 , de 15 de outubro de 2019 e da filial que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332 , de 14 de março de 2022.

CNPJ

09.347.916/0002-78 09.347.916/0005-10 09.347.916/0010-88

09.347.916/0003-59 09.347.916/0006-00 09.347.916/0011-69

09.347.916/0004-30 09.347.916/0008-63 -

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 762/2019 de 15/10/2019 - Norma em vigor

Despacho nº 332/2022 de 15/03/2022 - Norma em vigor