Autorização nº 512/2025
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 512, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 25-08-2025.
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A SUPERINTENDENTEDE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista os documentos que constam dos processos ANP nº 48610.213797/2024-37 e 48610.213936/2025-11, e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa Pandenor Importação e Exportação SPE Ltda, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 00.499.730/0001-89 autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505), localizado no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco, composto pelas seguintes instalações:
a) 30 (trinta) tanques de armazenamento verticais:
Tanque Diâmetro médio (m) Altura útil (m) Capacidade arqueada (m3) Produtos armazenados
TQ-2001 20,035 15,770 4.968,663 Classes I, II e III
TQ-2002 20,015 15,800 4.980,756 Classes I, II e III
TQ-2003 20,001 15,760 4.972,257 Classes I, II e III
TQ-2004 (1) 20,016 15,900 5.010,505 Classe III B
TQ-2005 13,002 14,790 1.981,374 Classes I, II e III
TQ-2006 13,009 14,770 1.969,388 Classes I, II e III
TQ-2007 12,997 14,840 1.982,509 Classes I, II e III
TQ-2008 13,012 14,790 1.971,494 Classes I, II e III
TQ-2009 12,900 14,770 1.968,194 Classes I, II e III
TQ-2010 12,996 14,770 1.966,534 Classes I, II e III
TQ-2011 9,998 12,780 1.008,801 Classes I, II e III
TQ-2012 9,998 12,770 1.006,104 Classes I, II e III
TQ-2013 9,996 12,910 1.016,772 Classes I, II e III
TQ-2014 9,999 12,760 1.007,174 Classes I, II e III
TQ-2015 9,989 12,780 1.006,553 Classes I, II e III
TQ-2016 10,014 12,760 1.007,566 Classes I, II e III
TQ-2017 19,090 18,200 5.234,783 Classes I, II e III
TQ-2018 19,081 18,210 5.231,161 Classes I, II e III
TQ-2019 13,361 18,180 2.563,110 QAV, Classes I, II e III
TQ-2020 19,087 18,200 5.230,946 Classes I, II e III
TQ-2021 19,090 18,180 5.232,843 QAV, Classes I, II e III
TQ-2022 20,985 21,860 7.584,916 Classes I, II e III
TQ-2023 20,987 21,860 7.584,966 Classes I, II e III
TQ-2024 20,984 21,870 7.592,838 Classes I, II e III
TQ-2025 20,985 21,870 7.592,182 QAV, Classes I, II e III
TQ-2026 20,989 21,840 7.592,569 Classes I, II e III
TQ-2027 20,984 21,860 7.582,629 QAV, Classes I, II e III
TQ-2028 20,986 21,870 7.591,799 Classes I, II e III
TQ-2029 20,993 21,860 7.598,403 Classes I, II e III
TQ-3001 6,003 4,470 128,856 Classes I, II e III
(1) O tanque TQ-2004 somente está autorizado a armazenar líquidos combustíveis da classe III B, definidos no item 4.2 da Norma ABNT NBR 17.505 Parte 1.
b) 2 (dois) tanques de armazenamento horizontais:
TAG Diâmetro médio (m) Comprimento médio (m) Capacidade arqueada (m³) Produtos armazenados
TQ-BD01 3,751 17,559 190,877 Classes I, II e III
TQ-BD02 3,753 17,589 191,197 Classes I, II e III
c) Plataformas rodoviárias:
1 plataforma, composta por 5 (cinco) baias, de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 10(dez) caminhões-tanque simultaneamente;
1 plataforma de descarregamento rodoviário, com capacidade para descarregar até 6 (seis) caminhões-tanque simultaneamente;
d) 6 (seis) dutos, sendo:
- 3 (três) dutos, interligando o parque de tancagem da empresa ao Pier de Granéis Líquidos - PGL do Porto de SUAPE:
Duto Origem Destino Diâmetro (pol) Extensão (m) Material
01 Parque de tanques Pandenor Pier de Graneis Líquidos 12 1.250 API 5L Gr.B
02 Parque de tanques Pandenor Pier de Graneis Líquidos 10 1.241 API 5L Gr.B
03 Parque de tanques Pandenor Pier de Graneis Líquidos 14 1.300 API 5L Gr.B
- 3 (três) dutos de transferência:
TAG Produto Diâmetro Nominal (pol) Origem Destino Vazão (m3/h) Extensão (m)
10" - DS10-1000-001-Ba Diesel S-10 10 Ponto A: Refinaria Abreu e Lima Terminal Pandenor/ TEMAPE 550 525
8" - DPB 02 DIESEL-S10, JET e B-100. 8 Ponto A: Terminal da Pandenor Ponto B: Base BEAPE 500 558
10" - DPB 01 GASOLINA A e ETANOL ANIDRO/HIDRATADO. 10 Ponto A: Terminal da Pandenor Ponto B: Base BEAPE 750 526
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP Nº 99 , de 18 de fevereiro de 2025.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA HUGUENIN BARAN
Superintendente de Infraestrutura e Movimentação
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:
Autorização nº 99/2025 de 18/02/2025 - Norma em vigor