Autorização nº 517/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 517, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 25-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.214869/2025-44, RESOLVE: autorizar a empresa SANPETRO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.405.781/0003-78, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Rogassiano Francisco Coelho 65, Nova Varginha, Varginha/MG, 37077-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:34:27,000; - 45:27:04,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 95,00 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP nº 53 , de 29 de janeiro de 2010, e a Autorização SDL-ANP nº 335 , de 30 de junho de 2016.

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,54 6,00 30,00 II ou III Horizontal aéreo

2 2,00 5,40 15,00 II ou III Horizontal aéreo

3 3,65 4,87 50,00 II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 53/2010 de 29/01/2010 - Norma em vigor

Autorização nº 335/2016 de 30/06/2016 - Norma em vigor