Autorização nº 524/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 524, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 26-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.215362/2025-16, RESOLVE: autorizar a empresa RAÍZEN S.A, CNPJ nº 33.453.598/0193-04, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada no Setor de Inflamáveis Sul s/nº , Lotes 14B e 14C, Guará - SIA, Brasília/DF, 70310-500 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:47:58,190; - 47:58:42,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 16.300,67 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 296 , de 24 de maio de 2021.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

RAÍZEN S.A. Administradora 33.453.598/0193-04 8.150,33 50,00

IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada 33.337.122/0084-54 8.150,33 50,00

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

101 9,53 16,92 1.211,40 I, II ou III Vertical aéreo

102 9,53 12,08 865,59 I, II ou III Vertical aéreo

103 9,53 12,09 864,78 II ou III Vertical aéreo

104 9,53 12,07 865,81 IIIB Vertical aéreo

105 13,35 14,46 2.032,09 I, II ou III Vertical aéreo

106 13,35 14,49 2.041,09 II ou III Vertical aéreo

107 7,63 7,15 331,14 IIIB Vertical aéreo

108 17,17 14,37 3.369,30 I, II ou III Vertical aéreo

109 9,53 16,62 1.193,61 I, II ou III Vertical aéreo

110 15,25 19,18 3.525,86 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 296/2021 de 25/05/2021 - Norma em vigor