Federal · ANP

Autorização nº 525/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 525, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 29-08-2025.

(Revogada pela Autorização nº 698 /2025)

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.216679/2025-61, RESOLVE: autorizar a empresa CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ nº 33.194.978/0027-20, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas ELVIN LUBRIFICANTES INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ 62.417.282/0001-84, com a produção contratada de 2.500 m³/mês, e USIBLEND INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 03.972.433/0001-05, com a produção contratada de 1.500 m³/mês. Fica revogada a autorização SDL-ANP nº 239 , de 30 de abril de 2025.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 698/2025 de 11/11/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 509765 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 239/2025 de 30/04/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 493679 AND idambito = 4 LIMIT 1