Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 527/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 527, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 29-08-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220933/2025-26, RESOLVE: autorizar a empresa CENTRO OESTE ASFALTOS S/A, CNPJ nº 01.593.821/0003-03, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Via Primária II nº 535, Quadra 04 - Anexo Módulos 01 a 10, Parque Industrial, Gurupi/TO, 77445-510 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 11:38:58,410; - 49:03:15,250 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.144,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 319 , de 5 de junho de 2025.

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

02 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

03 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

04 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

05 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

06 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

07 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

08 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

09 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

10 2,54 6,00 33,00 IIIB Horizontal aéreo

11 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

12 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

13 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

14 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

15 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

16 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

17 1,64 4,82 9,00 IIIA Vertical aéreo

20 5,10 7,50 150,00 IIIB Vertical aéreo

21 3,80 7,50 85,00 IIIB Vertical aéreo

22 2,50 6,00 30,00 IIIA Horizontal aéreo

23 2,50 6,00 30,00 IIIA Horizontal aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 319/2025 de 05/06/2025 - Norma em vigor