Federal · ANP

Autorização nº 534/2025

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As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 534, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DOU DE 01-09-2025.

(Revogada pela Autorização nº 682 /2025)

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218089/2025-73, RESOLVE: autorizar a empresa PETROLUZ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.016.811/0001-79, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Governador Júlio Domingos de Campos, 5.111, Loteamento Jardim Eldorado - Santa Isabel - Várzea Grande/MT, 78.150-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 15:38:54,000; - 56:11:25,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 15.002,26 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 965 , de 19 de dezembro de 2022.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas: Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

Petroluz Distribuidora Ltda Administradora 03.016.811/0001-79 14.2522,26 95

Viva Distribuidora Ltda Administrada 59.615.312/0001-52 750,00 5

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 5,73 6,00 154,00 II ou III Vertical Aéreo

2 7.64 6,00 275,00 II ou III Vertical Aéreo

3 8,50 6,00 340,00 I, II ou III Vertical Aéreo

4 5,73 6,00 154,00 I, II ou III Vertical Aéreo

5 9,54 11,52 751,28 I, II ou III Vertical Aéreo

6 2,50 11,15 53,70 IIIB Horizontal Aéreo

7 2,51 12,71 63,35 IIIB Horizontal Aéreo

8 13,34 16,36 2.286,83 I, II ou III Vertical Aéreo

9 13,34 16,39 2.291,40 II ou III Vertical Aéreo

10 13,34 16,37 2.287,97 II ou III Vertical Aéreo

11 13,36 16,27 2.280,30 I, II ou III Vertical Aéreo

12 16,86 19,08 4.064,43 I, II ou III Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 682/2025 de 29/08/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 965/2022 de 19/12/2022 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 155368 AND idambito = 4 LIMIT 1