Autorização nº 553/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 553, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 11-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.216409/2023-99, RESOLVE: autorizar a empresa SERVPAV INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA PAVIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.797.481/0002-14, a operar a instalação de distribuição de asfaltos, localizada a Estrada Municipal Araçatuba s/n, Km 3, Traitu, Araçatuba/SP, CEP: 16.023-220 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:14:2,364; - 50:28:47,460 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 256,70 m³.

TQ/ Vaso Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo

CA-001 3,15 4,57 35,00 CAP IIIB Vertical aéreo

CA-002 3,02 4,05 29,00 CAP IIIB Vertical aéreo

CA-003 3,34 4,81 42,05 CAP IIIB Vertical aéreo

CA-004 3,34 4,81 42,05 CAP IIIB Vertical aéreo

EM-001 2,11 5,51 19,00 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

EM-002 2,24 5,51 21,60 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

EM-003 1,91 5,51 15,50 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

EM-004 2,24 5,51 21,50 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

EM-005 1,91 5,51 15,50 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

EM-006 1,91 5,51 15,50 Emulsão asfáltica IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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