Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 565/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 565, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219898/2025-01, RESOLVE: autorizar a empresa BETUNEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº 60.546.801/0029-80, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia RS 124 nº 4.200, Germano Henke, Montenegro/RS, 95780-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 29:43:20,700; - 51:29:27,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.857,96 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 157 , de 19 de março de 2025.

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 3,61 7,55 76,00 IIIB Vertical aéreo

02 3,62 7,55 76,00 IIIB Vertical aéreo

03 3,61 6,00 60,00 IIIB Vertical aéreo

04 3,61 7,55 76,00 IIIB Vertical aéreo

05 3,64 7,53 78,36 IIIB Vertical aéreo

06 3,64 7,53 78,36 IIIB Vertical aéreo

07 3,64 7,53 78,36 IIIB Vertical aéreo

08 3,64 7,53 78,36 IIIB Vertical aéreo

09 3,64 7,78 80,96 IIIB Vertical aéreo

10 3,64 7,25 75,45 IIIB Vertical aéreo

12 1,86 5,45 15,00 IIIA Horizontal aéreo

13 1,9 5,40 15,00 IIIA Horizontal aéreo

14 2,56 6,08 30,00 IIIB Horizontal aéreo

15 4,03 7,55 94,00 IIIB Vertical aéreo

16 4,03 7,55 94,00 IIIB Vertical aéreo

17 3,85 7,58 88,24 IIIB Vertical aéreo

18 3,85 7,58 88,24 IIIB Vertical aéreo

22 3,8 7,55 85,63 IIIB Vertical aéreo

23 4,5 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo

24 4,5 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo

25 6,3 7,50 230,00 IIIB Vertical aéreo

26 4,5 7,50 120,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 157/2025 de 19/03/2025 - Norma em vigor