Autorização nº 569/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.223085/2025-15, RESOLVE: autorizar a empresa UNIAOLUB OLEOS E GRAXAS LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 39.613.719/0001-33, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada SPARK LUBRIFICANTES EIRELLI - CNPJ sob o nº 03.099.254/0001-05 de 20,40m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 500 , de 15 de agosto de 2025.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 500/2025 de 15/08/2025 - Norma em vigor