Autorização nº 570/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 17-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.209319/2025-11, RESOLVE: autorizar a empresa RAIZEN MIME COMBUSTÍVEIS S.A, CNPJ nº 01.799.935/0001-42, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Manoel Francisco da Costa nº 2.000, Vieiras, Jaraguá do Sul/SC, CEP: 89.257-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:27:37,300; - 49:02:21,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 840,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 241 , de 25 de setembro de 2002.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

2 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

3 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

4 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

5 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

6 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

7 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

8 3,34 12,00 105,00 I, II ou III Horizontal subterrâneo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 241/2002 de 25/09/2002 - Norma em vigor