Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 577/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 577, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 18-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.213702/2025-66, RESOLVE: autorizar a empresa HEVYGER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ nº 33.397.540/0004-52, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia 324 Km 04 s/nº , Fundos, Vila Mattos, Passo Fundo/RS, 99064-600 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 28:18:12,700; - 52:19:47,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 200,00 m³.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,96 7,10 45,00 I, II ou III Vertical Aéreo

2 2,96 7,10 45,00 III Vertical Aéreo

3 2,96 8,70 55,00 III Vertical Aéreo

4 2,96 8,70 55,00 III Vertical Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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