Autorização nº 585/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 585, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 22-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.203697/2025-83, RESOLVE: autorizar a empresa LUBRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 49.396.591/0017-14, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Rua Sargento da Aeronáutica João R. Ferreira 371, Conj Lts 14 à 16, Guarulhos/SP, 07182-020 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:26:52,200; - 46:27:58,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 98,39 m³.

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

101 1,91 3,90 10,31 IIIB Vertical aéreo

901 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

902 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

903 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

904 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

905 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

906 1,67 6,70 14,68 IIIB Horizontal aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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