Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 594/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 594, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 23-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.224761/2025-60, RESOLVE: autorizar a empresa WK PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 461 , de 8 de agosto de 2024. CNPJ

44.297.367/0001-94 (Cancelado pelo Despacho nº 1730 /2025)

44.297.367/0007-80

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Despacho nº 1730/2025 de 08/12/2025 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 461/2024 de 08/08/2024 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 466853 AND idambito = 4 LIMIT 1