Autorização nº 596/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 596, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 24-09-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.201398/2025-12 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 973 , de 29 de julho de 2024, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa PETROBAHIA S.A, CNPJ nº 01.125.282/0003-88, autorizada a operar uma Instalação de acondicionamento de Gás Natural, com 2 (dois) compressores e capacidade de compressão de 1.824 Nm3/h, situada no Centro Industrial do município de Itabuna/BA.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.