Autorização nº 598/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 598, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 26-09-2025.

--

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.223805/2025-34, RESOLVE: autorizar a empresa SMART OIL - LOGÍSTICA, ARMAZÉNS E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 33.923.421/0001-43, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia PR 486, s/nº , km 96, Lotes 13-N e 13-N-1/B, Cedro, Perobal/PR, 87538-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 23:54:46,600; - 53:28:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 17.745,84 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 471 , de 31 de julho de 2025.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

SMART OIL - Logística, Armazéns e Distribuição Ltda Administradora 33.923.421/0001-43 16.995,84 95,77%

ORCA Distribuidora de Petróleo Ltda Administrada 06.958.597/0001-68 750,00 4,23%

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 23,00 12,40 5.149,28 I, II ou III Vertical aéreo

2 23,10 12,40 5.230,61 I, II ou III Vertical aéreo

3 23,02 12,40 5.229,84 I, II ou III Vertical aéreo

4 10,66 8,30 744,35 I, II ou III Vertical aéreo

5 10,66 8,12 744,35 I, II ou III Vertical aéreo

6 7,90 6,80 334,48 I, II ou III Vertical aéreo

7 6,01 5,50 157,93 I, II ou III Vertical aéreo

8 6,00 5,50 155,00 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 471/2025 de 31/07/2025 - Norma em vigor