Autorização nº 601/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 601, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - DOU DE 26-09-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207910/2020-11, RESOLVE: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A, CNPJ nº 33.337.122/0089-69, a operar a instalação compartilhada de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Sidney Cardon de Oliveira 2.209, Cascata, Paulínia/SP, 13146-052 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:43:28,100; - 47:08:54,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 115.506,40 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 69 , de 1º de fevereiro de 2019.

Integram a base compartilhada as seguintes empresas:

Distribuidora Situação CNPJ Participação

(m³) %

IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administradora 33.337.122/0089-69 34.908,80 30,22

RAÍZEN S.A. Administrada 33.453.598/0166-31 52.994,56 45,89

ALE Combustíveis S.A. Administrada 23.314.594/0067-37 15.077,72 13,05

VIBRA Energia S.A Administrada 34.274.233/0397-34 12.525,33 10,84

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 15,24 8,85 1.636,64 I, II ou III Vertical aéreo

02 15,23 8,86 1.642,89 II ou III Vertical aéreo

03 15,24 8,84 1.653,62 IIIB Vertical aéreo

04 33,45 11,90 10.590,75 II ou III Vertical aéreo

05 33,50 11,86 10.721,12 II ou III Vertical aéreo

06 42,67 12,11 17.607,96 I, II ou III Vertical aéreo

07 42,65 12,09 17.417,47 I, II ou III Vertical aéreo

08 28,38 11,91 7.582,50 III Vertical aéreo

09 42,00 15,46 21.511,25 II ou III Vertical aéreo

11 36,55 11,85 12.542,56 IIIB Vertical aéreo

12 36,53 12,07 12.599,64 I, II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 69/2019 de 12/02/2019 - Norma em vigor