Autorização nº 615/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 07-10-2025.

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A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.209724/2025-21 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 2 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Ultracargo Logística S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0011-36, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505), denominado "TIS I", no Distrito industrial de Alemoa, município de Santos, Estado de São Paulo, composto pelas seguintes instalações:

I - 59 (cinquenta e nove) tanques verticais:

Bacia Número do Tanque Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos

Q I TQ-2601 Aço Carbono 14,12 14,60 2.000 Classe I a III

Q I TQ-2602 Aço Carbono 14,13 14,57 2.000 Classe I a III

Q I TQ-2603 Aço Carbono 10,00 14,55 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2604 Aço Inox 316L 10,00 14,58 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2605 Aço Carbono 10,00 14,58 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2606 Aço Carbono 10,00 14,53 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2607 Aço Carbono 10,00 14,58 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2608 Aço Carbono 10,00 14,55 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2609 Aço Carbono 10,00 14,59 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2610 Aço Carbono 10,00 14,56 1.000 Classe I a III

Q I TQ-2611 Aço Carbono 12,29 14,61 1.500 Classe I a III

Q I TQ-2612 Aço Carbono 12,29 14,60 1.500 Classe I a III

Q I TQ-2613 Aço Carbono 12,29 14,63 1.500 Classe I a III

Q I TQ-2614 Aço Carbono 14,61 14,61 2.000 Classe I a III

Q I TQ-2615 Aço Carbono 17,31 14,66 3.000 Classe I a III

Q I TQ-2616 Aço Carbono 17,31 14,61 3.000 Classe I a III

Q I TQ-2617 Aço Carbono 17,31 14,64 3.000 Classe I a III

Q II TQ-2618 Aço Inox 316L 7,79 14,27 600 Classe I a III

Q II TQ-2619 Aço Inox 316L 7,79 14,26 600 Classe I a III

Q II TQ-2620 Aço Inox 304 7,80 14,26 600 Classe I a III

Q II TQ-2621 Aço Carbono 7,80 14,25 600 Classe I a III

Q II TQ-2622 Aço Carbono 7,80 14,24 600 Classe I a III

Q II TQ-2623 Aço Inox 304 7,79 14,24 600 Classe I a III

Q II TQ-2624 Aço Inox 304 7,80 14,25 600 Classe I a III

Q II TQ-2625 Aço Carbono 7,80 14,28 600 Classe I a III

Q II TQ-2626 Aço Carbono 7,80 14,27 600 Classe I a III

Q II TQ-2627 Aço Carbono 7,80 14,30 600 Classe I a III

Combustível I TQ-2628 Aço Carbono 19,06 19,14 5.000 Classe I a III

Combustível I TQ-2629 Aço Carbono 19,09 19,13 5.000 Classe I a III

01 TQ-2630 Aço carbono ASTM A-36 18,99 20,36 5.000 Classe I a III

01 TQ-2631 Aço carbono ASTM A-36 18,99 20,36 5.000 Classe I a III

Combustível II TQ-2632 Aço Carbono 26,99 18,80 10.000 Classe I a III

Combustível II TQ-2633 Aço Carbono 26,98 18,78 10.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2634 Aço Carbono 18,99 17,96 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2635 Aço Carbono 18,99 17,93 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2636 Aço Carbono 18,99 17,95 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2637 Aço Carbono 18,99 17,95 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2638 Aço Carbono 18,99 17,94 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2639 Aço Carbono 14,71 17,95 3.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2640 Aço Carbono 18,99 17,95 5.000 Classe I a III

Combustível V TQ-2641 Aço Carbono 18,99 17,93 5.000 Classe I a III

Combustível II TQ-2642 Aço Carbono 14,10 19,68 3.000 Classe I a III

Combustível II TQ-2643 Aço Carbono 14,09 19,68 3.000 Classe I a III

Combustível II TQ-2644 Aço Carbono 26,99 17,99 10.000 Classe I a III

01 TQ-2645 Aço carbono ASTM A-36 19,94 21,00 6.000 Classe I a III

01 TQ-2646 Aço carbono ASTM A-36 19,94 20,96 6.000 Classe I a III

01 TQ-2647 Aço carbono ASTM A-36 19,94 20,96 6.000 Classe I a III

01 TQ-2648 Aço carbono ASTM A-36 19,94 20,97 6.000 Classe I a III

Q II TQ-2649 Aço Carbono 15,00 18,11 1.000 Classe I a III

Q II TQ-2650 Aço Carbono 20,00 17,79 1.000 Classe I a III

Q II TQ-2651 Aço Carbono 20,00 18,14 1.000 Classe I a III

Q II TQ-2652 Aço Carbono 20,00 17,73 1.000 Classe I a III

Q III TQ-2653 Aço Carbono 18,99 20,29 5.000 Classe I a III

Q III TQ-2654 Aço Carbono 18,99 19,84 5.000 Classe I a III

Q III TQ-2655 Aço Carbono 18,99 19,91 5.000 Classe I a III

Q III TQ-2656 Aço Carbono 13,50 20,24 2.500 Classe I a III

Q III TQ-2657 Aço Carbono 18,99 19,80 5.000 Classe I a III

Q III TQ-2658 Aço Carbono 18,99 19,93 5.000 Classe I a III

Q III TQ-2659 Aço Carbono 13,50 19,85 2.500 Classe I a III

II - 6 (seis) dutos portuários, interligando a Central de Transferência 1 - CETRAN 1, localizada no parque de armazenamento, às instalações portuárias para atendimento de navios atracados nos píeres 02, 03 e 04.

Identificação Material Diâmetro Nominal(pol) Produtos Volume (L)

LP 11 Aço Inox 304 8 Classe I a III 52.449

LP 12 Aço Inox 316 L 8 Classe I a III 48.079

LP 13 Aço Inox 304 8 Classe I a III 48.044

LP 14 Aço Inox 304 10 Classe I a III 82.160

LP 16 Aço Carbono 12 Classe I a III 112.338

LP 18 Aço Inox 304 10 Classe I a III 75.198

III - 16 (dezesseis) plataformas rodoviárias

1 (uma) plataforma rodoviária, composta por 3 (três) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números XVI, XVII e XVIII, interligada às Bacias QII e QIII;

2 (duas) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias de carregamento e descarregamento rodoviário, de números X e XI, interligadas à Bacia Combustíveis V.

13 (treze) plataformas rodoviárias, cada uma composta por 2 (duas) baias, de carregamento e descarregamento rodoviário, de números I a VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV e XV, interligadas às Bacias Combustíveis I e II.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 650 /2019 de 5 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2019.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 650/2019 de 17/07/2019 - Norma em vigor