Federal · ANP

Autorização nº 617/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 617, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 08-10-2025.

(Revogada pela Autorização nº 415 /2026)

O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220467/2025-89, RESOLVE: autorizar a empresa DISTRILUB PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 10.142.202/0001-21, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia PE 074 s/nº , km 07 Anexo A, Centro, Vicência/PE, 55850-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:39:41,200; - 35:18:20,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 45,00 m³.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 1,90 5,50 15,00 I, II ou III Horizontal Aéreo

02 1,90 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo

03 1,90 5,50 15,00 II ou III Horizontal Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 415/2026 de 17/07/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.