Federal · ANP

Autorização nº 621/2025

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 621, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 09-10-2025.

(Revogada pela Autorização nº 803 /2025)

A SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207996/2025-97 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Empresa Latitude Logística Portuária S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.956.980/0001-12, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Belém, Estado do Pará, composto pelas seguintes instalações:

1.11 (onze) tanques verticais: Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Produto Classe de Produtos

7 TQ-09 Vertical Fixo Aço carbono 12,978 12,848 1300,932 Diesel marítimo Classe I a III

9 TQ-10 Vertical Fixo Aço carbono 12,976 12,862 1324,154 Diesel marítimo Classe I a III

8 TQ-11 Vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 18,284 13,838 3358,984 Gasolina A Classe I a III

10 TQ-12 Vertical Fixo Aço carbono 12,184 13,830 1517,687 Diesel Marítimo Classe I a III

11 TQ-30 Vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 18,28 15,41 3662,517 Diesel S-10 Classe I a III

11 TQ-31 Vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 9,13 10,14 586,344 Diesel S-10 Classe I a III

11 TQ-32 Vertical Fixo c/ selo flutuante Aço carbono 15,24 15,44 2628,551 Diesel S-500 Classe I a III

11 TQ-33 Vertical Fixo Aço carbono 9,14 10,26 596,798 Diesel S-10 Classe I a III

11 TQ-40 Vertical Fixo Aço carbono 12,80 15,67 1867,084 Diesel S-10 Classe I a III

11 TQ-1005 Vertical Fixo Aço carbono 15,26 14,37 2647,73 Diesel S10 Classe II

11 TQ-1006 Vertical Fixo Aço carbono 17,17 14,37 3355,23 Diesel S10 Classe II

2.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para carregamento, com capacidade para carregar 1(um) caminhão-tanque por vez, possuindo esta um braço de carregamento instalado.

3.1(uma) plataforma rodoviária composta por 2(duas) baias para descarga, com capacidade para descarregar 2(dois) caminhões tanque por vez.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 431 , publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2021.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

PATRICIA HUGUENIN BARAN

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 803/2025 de 22/12/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 514037 AND idambito = 4 LIMIT 1

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 431/2021 de 20/07/2021 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 108128 AND idambito = 4 LIMIT 1