Autorização nº 626/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 626, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 10-10-2025.

(Revogada pela Autorização nº 190 /2026)

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222137/2025-28, RESOLVE: autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 03.835.656/0010-03, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida do Cerrado 756, Coaceral, Formosa do Rio Preto/BA, 47990-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 10:33:18,630; - 45:36:13,413 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

03 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

04-A 2,55 6,00 30,00 I, II ou III Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado

04-B 2,55 6,00 30,00 II ou III Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 190/2026 de 10/04/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.