Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 628/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 628, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 13-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.218848/2024-17, RESOLVE: autorizar a empresa MASUT COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 37.350.519/0001-00, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rua JC 19 s/nº , Quadra 30 - Lotes 10 a 19, Jardim Canedo II, Senador Canedo/GO, 75250-292 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 16:42:13,800; - 49:06:45,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 122,31 m³. Ficam revogadas as autorizações SDL-ANP nº 516 , de 22 de novembro de 2011, e SDL-ANP nº 161 , de 28 de junho de 2006.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

460 2,54 6,00 30,61 II ou III Vertical aéreo

461 2,54 6,00 30,48 II ou III Vertical aéreo

4210 2,54 6,00 30,61 II ou III Vertical aéreo

4251 2,54 6,00 30,61 II ou III Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 516/2011 de 22/11/2011 - Norma em vigor

Autorização nº 161/2006 de 28/06/2006 - Norma repristinada