Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 630/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 630, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 13-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.220142/2025-04, RESOLVE: autorizar a empresa SILVA LUBRIFICANTES E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ nº 28.844.007/0001-09, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado localizada a Avenida Guido Zazini 85, Distrito Industrial, São João da Boa Vista/SP, 13877-759 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:59:52,300; - 46:48:17,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 3,10 6,70 50,00 IIIB vertical aéreo

02 3,10 6,70 50,00 IIIB vertical aéreo

03 3,10 6,70 50,00 IIIB vertical aéreo

CR-01 1,91 5,40 15,00 IIIB vertical aéreo

CR-02 1,91 5,40 15,00 IIIB vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

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Nenhum Ato.

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