Autorização nº 641/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 641, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 16-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.223275/2025-24, RESOLVE: autorizar a empresa MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresa contratada MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 06.160.091/0001-09. A produção contratada é de 1.000 m³/mês. Fica revogada a Autorização nº 1.180 , de 27 de novembro de 2018.

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 1180/2018 de 27/11/2018 - Norma em vigor