Autorização nº 652/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 652, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 21-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.210039/2024-67 e

considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52 , de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DINÂMICA TERMINAIS RIO VERDE S.A, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.624.543/0001-55, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Verde, Estado de Goiás, composto pelas seguintes instalações:

1.11 (onze) tanques verticais:

Bacia Número do Tanque Tipo de Tanque Tipo de Teto Material Diâmetro (m) Altura (m) Volume Nominal (m3) Classe de Produtos

1 TQ-02 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 22,90 17,84 7.478,08 II e III

1 TQ-03 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III

1 TQ-04 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 11,10 10,52 1.018,01 I, II e III

1 TQ-05 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 I, II e III

1 TQ-06 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 12,50 18,00 2.208,93 IIIB

1 TQ-07 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,80 10,52 502,68 I, II e III

1 TQ-08 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,80 10,52 502,68 I, II e III

1 TQ-09 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 7,10 10,52 416,50 I, II e III

1 TQ-10 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 II e III

1 TQ-11 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 II e III

1 TQ-12 Vertical Fixo com selo flutuante Aço carbono - ASTM A-36 17,00 19,20 4.358,02 I, II e III

2.1 (uma) plataforma, composta por 9 (nove) baias, as quais:

a) 7 (sete) baias apresentam condições de carregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 14 (quatorze) caminhões-tanque simultaneamente;

b) 9 (nove) apresentam condições de descarga rodoviária, com capacidade para descarregar até 18 (dezoito) caminhões-tanque simultaneamente.

Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 32 , publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2024.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

THIAGO NEVES DE CAMPOS

Superintendente de Infraestrutura e Movimentação

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 32/2024 de 19/01/2024 - Norma em vigor