Autorização nº 676/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 676, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - DOU DE 31-10-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.221455/2025-71, RESOLVE: autorizar a empresa LWART SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A, CNPJ nº 46.201.083/0028-06, a operar a instalação de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado, localizada a Via de Acesso à Rodovia BR 135 km 7 - Avenida Emiliano Macieira s/nº , Vila Maranhão, São Luís/MA, 65091-242 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 02:36:36,100; - 44:19:23,100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido (skid)

1B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido (skid)

2A 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido (skid)

2B 2,54 6,00 30,00 IIIB Horizontal aéreo bipartido (skid)

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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