Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 687/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 05-11-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.219438/2025-74, RESOLVE: autorizar a empresa MOGI ASFALTOS LTDA, CNPJ nº 58.189.858/0001-26, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rua João Batista Percego, 168, Parque Industrial João Batista Caruso, Mogi-Guaçu, SP, 13848-668 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude):-22:19:38.900; - 46:55:56.100 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 30,00 m³.

TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,35 3,65 15,00 IIIB Vertical aéreo

2 2,35 3,65 15,00 IIIB Vertical aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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