Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 718/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 718, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 21-11-2025.

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O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.231872/2024-41, RESOLVE: autorizar a empresa FRONTEIRA DISTRIBUIDORA DE ASFALTO LTDA, CNPJ nº 57.228.585/0001-19, a operar a instalação de distribuição de asfaltos localizada a Rodovia BR 163 km 30 s/nº , Lote Gleba 07, Campo Verde, Itaituba/PA, 68190-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 04:21:15,200; - 55:46:58,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 86,14 m³.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,67 7,96 44,50 IIIB Horizontal Aéreo

2 3,10 5,50 41,64 IIIB Horizontal Aéreo

DIOGO VALERIO

Superintendente de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

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