Autorização nº 731/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 26-11-2025.

(Revogada pela Autorização nº 126 /2026)

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 959 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.230440/2025-02, RESOLVE: autorizar a empresa CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 282 , de 21 de maio de 2025. CNPJ

19.233.194/0001-01 19.233.194/0002-84 19.233.194/0003-65

19.233.194/0004-46 19.233.194/0005-27 19.233.194/0006-08

19.233.194/0007-99 19.233.194/0008-70 19.233.194/0009-50

19.233.194/0010-94 19.233.194/0011-75 19.233.194/0012-56

19.233.194/0013-37 - -

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Autorização nº 126/2026 de 12/03/2026 - Norma em vigor

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 282/2025 de 21/05/2025 - Norma revogada SELECT status_consolidacao FROM leismeta WHERE idlei = 494848 AND idambito = 4 LIMIT 1