Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 733/2025

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 733, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DOU DE 26-11-2025.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230084/2025-19, RESOLVE: autorizar a empresa NOVA MARINGÁ COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ nº 37.436.623/0001-11, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a avenida Amos Bernardino Zanchet s/nº , Vitória, Nova Maringá/MT, 78440-000, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 13:02:09,090; - 57:05:32,030 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 105 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 419 , de 10 de novembro de 2005.

TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

1 2,55 6,00 30,00 II Horizontal Subterrâneo

2 2,55 6,00 30,00 II Horizontal Subterrâneo

3 1,91 5,40 15,00 II Horizontal Subterrâneo

4 2,55 6,00 30,00 II Horizontal Subterrâneo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 419/2005 de 10/11/2005 - Norma em vigor