Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 755/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 755, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 02-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230367/2025-61, RESOLVE: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0004-89, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida 06, nº 06, Lote 06 - Quadra 11, Parque Cidade Maravilha, Balsas/MA, 65800-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:31:16,100; - 46:03:56,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 260,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 794 , de 17 de dezembro de 2024.

TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 7,48 6,07 260,00 II ou III Vertical Aéreo

Bruno Valle de Moura

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 794/2024 de 18/12/2024 - Norma em vigor