Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 764/2025

--

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 08-12-2025.

--

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.225579/2025-26, RESOLVE: autorizar a empresa ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA, CNPJ nº 03.102.205/0003-38, a operar a instalação de produção de óleos lubrificantes acabados industriais localizada a Avenida Júlio Victorello 765, Distrito Industrial V, Araras/SP, 13609-586 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 22:24:11,400; - 47:23:20,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 782,31 m³. TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

A1 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A2 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A3 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A4 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A5 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A6 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A7 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A8 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

A9 3,34 6,05 53,01 IIIB Vertical Aéreo

B2 5,70 6,05 152,61 IIIB Vertical Aéreo

B3 5,70 6,05 152,61 IIIB Vertical Aéreo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Ajunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Nenhum Ato.