Autorização nº 767/2025

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 08-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 941 , de 5 de outubro de 2023, e

considerando o que consta no Processo nº 48610.227695/2025-80, RESOLVE: autorizar a empresa PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 34.883.214/0001-75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais com a produção terceirizada tendo como empresas contratadas LUBRIMOTORS INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 03.324.374/0001-50 e GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ 46.249.531/0001-13. A produção contratada é respectivamente de 1.606,22 m³/mês e 458 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 561 , de 16 de Setembro de 2024.

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 561/2024 de 16/09/2024 - Norma em vigor