Texto vigenteFederal · ANP

Autorização nº 768/2025

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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 768, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025 - DOU DE 09-12-2025.

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O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265 , de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478 , de 6 de agosto de 1997,

considerando as disposições da Resolução ANP nº 960 , de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230364/2025-27, RESOLVE: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0012-99, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Avenida Ari Rocha 1.044. Letra A, Santa Luzia, Baixa Grande do Ribeiro/PI, 64868-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:51:27,000; - 45:12:57,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 974 , de 26 de dezembro de 2023. TQ Ø (m) Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo

01 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

02 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

03 2,55 12,00 60,00 II ou III Horizontal Subterrâneo

BRUNO VALLE DE MOURA

Superintendente Adjunto de Distribuição e Logística

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União.

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Autorização:

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Autorização:

Autorização nº 974/2023 de 26/12/2023 - Norma em vigor